PJURI Nº 032/2021 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
32
Complemento
Ano
2021
Data
06/12/2021
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico ao Projeto de lei nº 26/2021
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Dezembro de 2021
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2021
Dá denominação ao curso de águas localizado entre os Bairros Módulo 05 e Cidade Alta 06, com extensão de 3.960 metros, de “Córrego Nativo” e altera a lei municipal nº 1.634/2016.