PJURI Nº 021/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
21
Complemento
Ano
2023
Data
15/05/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei nº 14/2023
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Maio de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Institui o DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR no município de Juína.