PJURI Nº 030/2022 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
30
Complemento
Ano
2022
Data
02/06/2022
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Junho de 2022
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Dispõe sobre a criação de vaga, alteração de vencimentos, denominação do cargo de Procurador Municipal com alteração de Anexos e de Tabelas, na Lei Complementar Municipal n.º 1016/2008, que estabeleceu a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos servidores da Prefeitura Municipal de Juína-MT e dá outras providências.