OFC Nº 151/2023 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

151

Complemento

 

Ano

2023

Data

31/05/2023

Protocolo

106/2023

Assunto

Ofício n.º 10/2023 de 14/02/2023 com indicações 20, 23, 25/2023 e Requerimentos Simples n.º 02 e 04/2023 para conhecimento e providências.

Interessado

Valdoir Pezzini - Secretario de Adm Finanças.

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 2 de 2023
Com fulcro no Art. 58, §2º, da Lei Orgânica do Município de Juína c/c o Art. 125, §3º, inciso VIII, do Regimento Interno, os vereadores abaixo signatários REQUEREM a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que envie a esta Casa de Leis, listagem de todos os colaboradores (funcionários) da Coopervale, dos últimos quatro meses que prestaram ou prestam serviços ao município, com nome, função e salários recebidos.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 4 de 2023
REQUEREM, a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Pezini - Secretário Municipal de Administração e Finanças, realizar revisão dos Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (L.T.C.A.T.), de todos servidores publico municipal, com pericia “in-loco” nos setores de serviço e atividades das secretarias feita pelo Técnico de Segurança no Trabalho.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 20 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antonio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de reduzir a jornada de trabalho sem gerar impacto na renumeração dos servidores públicos que tenham filho ou dependente com deficiência.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 23 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópias ao senhor Valdoir - secretário municipal de administração e finanças e à direção da Coopervale a necessidade e oportunidade de realizar uma recomposição salarial aos servidores que prestam serviços ao município via cooperativa.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 25 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no chamamento do concurso publico de mais 2 (dois) Técnicos de Segurança no Trabalho para auxiliar no desenvolvimento dos Programas de Prevenção de Riscos Ocupacional nos departamentos e setores de trabalho da prefeitura.