Vinculos (OFC Nº 165/2023 - Oficio)

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das Estradas da vicinal do Distrito de Filadélfia – Gleba União, Rio do Ouro, Rio Verde, Paraná I e II, Boi Bom, Iracema I-II e III.

Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que proceda nova avaliação e elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT)– Insalubridade e Periculosidade dos profissionais lotados no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), do laboratório municipal; dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) do setor urbano; e, dos técnicos de transporte escolar.

REQUER, da sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura que encaminhe a esta Casa de leis, relatório da rota que percorre o caminhão da coleta de lixo em todo o município.

REQUER, do diretor presidente da COOPER VALE, que envie a esta Casa de Leis, cópia do Estatuto Social da cooperativa.