Vinculos (OFC Nº 165/2023 - Oficio)

Indica a sua Excelência o senhor Dilmar Dalbosco – deputado Estadual, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na destinação de emenda parlamentar no montante de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) no intuito de construir um reservatório de agua.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, cópia ao senhor Jonatas Plinio – municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de patrolamento reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das estradas da vicinal da gleba Caiabi, linha G e linha Salete.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo - secretária municipal de saúde a necessidade, oportunidade e conveniência de equipar com ar condicionado a sala de medicamento e sala da enfermagem e ventiladores na recepção do PSF do Distrito de Filadélfia.

Indicam a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência do patrolamento, reabertura, encascalhamento, conserto de pontes e bueiros das Estradas da vicinal do Distrito de Filadélfia – Gleba União, Rio do Ouro, Rio Verde, Paraná I e II, Boi Bom, Iracema I-II e III.

Altera o § 2.º do art. 158 da Lei Complementar n.º 1.022 de 06 de maio de 2008, Estatuto dos Servidores Públicos municipais, e dá outras providências.

altera o ART. 41 da Lei complementar n.° 1013, de 04 de Abril de 2008, plano de Cargos e Carreira dos Profissionais do Sistema único de Saúde, e dá outras providências.