OFC Nº 231/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
231
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
593/2023
Assunto
Oficio nº 110/2023 com indicações n. 140, 141, 142 e 143/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 10 de maio de 2023
Oficio nº 113/2023 com indicações n. 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 156, 157, 158 e 159/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 15 de maio de 2023
Oficio nº 113/2023 com indicações n. 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 156, 157, 158 e 159/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 15 de maio de 2023
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 140 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza das guias e bueiros, melhoramento da drenagem nas esquinas das ruas Martim Afonso, Sete de Setembro e Doze de Outubro localizadas frente à praça e tapa buracos das vias pavimentadas do bairro São José Operário.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 141 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da troca de lâmpadas queimadas na Praça do Bairro São José Operário e da Avenida Ives Ortolan e Jaime Proni, proximidades da Câmara Municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 142 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de enviar a esta Casa, projeto de lei alterando o vencimento, base dos servidores que tiveram prejuízos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 143 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor, Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a implantação de conta especifica vinculada exclusivamente para arrecadação das contribuições de melhorias municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 144 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 145 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de regularizar, municipalizar e incluir estradas vicinais ainda não existentes no mapa oficial do município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 146 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Queiroz e do caminho vicinal 11A, proximidades da Verdam.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 147 de 2023
Indica a sua Senhoria Teté Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de destinar aos pequenos produtores rurais de Juína para atender as demandas de produção: 3 resfriadores de leite com capacidade para 500 litros; 3 resfriadores de leite com capacidade para 1000 litros e 1 maquina de colher café.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 148 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade de fiscalizar e cobrar melhorias na sinalização das caçambas de entulhos postas nas ruas de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 149 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Flor da Serra.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 150 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adicionar mais areia nas áreas dos parquinhos e reforma dos equipamentos, localizados nas praças de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 151 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar odontólogo (a) para atender pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 152 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento dos pontos específicos, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens da Estrada Vicinal JN 422 Rio Preto Pé de Galinha.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 153 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de manutenção da estrada vicinal rural JN 382 denominada Estrada da Umuarama, Sentido Rio Juinão e Rio Preto.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei nº 877 de 6 de outubro de 2006.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretario municipal de administração e finanças e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade de realizar repasse de recursos no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais) da fonte de apoio ao associativismo para a Associação Sagrada Família.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretário municipal de administração e finanças, e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a aquisição de um veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder à regularização fundiária urbana e titularização do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 158 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa de travessia de pedestres elevada frente aos estabelecimentos de ensino e centro de educação infantil em nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 159 de 2023
Indica a Sua Excelência a senhor Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para custear obra de reforma geral “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EGNALDO MENDONÇA.” de nossa cidade.
Matéria: Indicação nº 140 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza das guias e bueiros, melhoramento da drenagem nas esquinas das ruas Martim Afonso, Sete de Setembro e Doze de Outubro localizadas frente à praça e tapa buracos das vias pavimentadas do bairro São José Operário.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 141 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da troca de lâmpadas queimadas na Praça do Bairro São José Operário e da Avenida Ives Ortolan e Jaime Proni, proximidades da Câmara Municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 142 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de enviar a esta Casa, projeto de lei alterando o vencimento, base dos servidores que tiveram prejuízos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 143 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor, Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a implantação de conta especifica vinculada exclusivamente para arrecadação das contribuições de melhorias municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 144 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da rua Gov. Pedro Celestino no Setor Industrial.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 145 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de regularizar, municipalizar e incluir estradas vicinais ainda não existentes no mapa oficial do município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 146 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento das ruas do Loteamento Queiroz e do caminho vicinal 11A, proximidades da Verdam.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 147 de 2023
Indica a sua Senhoria Teté Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar – SEAF/MT, com cópias a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito e ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade e oportunidade de destinar aos pequenos produtores rurais de Juína para atender as demandas de produção: 3 resfriadores de leite com capacidade para 500 litros; 3 resfriadores de leite com capacidade para 1000 litros e 1 maquina de colher café.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 148 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade de fiscalizar e cobrar melhorias na sinalização das caçambas de entulhos postas nas ruas de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 149 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretario municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Flor da Serra.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 150 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia a senhora Stefânia Basílio - secretária de esportes, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade de adicionar mais areia nas áreas dos parquinhos e reforma dos equipamentos, localizados nas praças de nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 151 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de destinar odontólogo (a) para atender pacientes da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São José Operário.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 152 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do encascalhamento dos pontos específicos, abertura de desaguador, reabertura de faixa e limpeza das margens da Estrada Vicinal JN 422 Rio Preto Pé de Galinha.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 153 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio - secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar obras de manutenção da estrada vicinal rural JN 382 denominada Estrada da Umuarama, Sentido Rio Juinão e Rio Preto.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei nº 877 de 6 de outubro de 2006.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretario municipal de administração e finanças e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade de realizar repasse de recursos no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais) da fonte de apoio ao associativismo para a Associação Sagrada Família.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretário municipal de administração e finanças, e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a aquisição de um veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder à regularização fundiária urbana e titularização do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 158 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa de travessia de pedestres elevada frente aos estabelecimentos de ensino e centro de educação infantil em nossa cidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 159 de 2023
Indica a Sua Excelência a senhor Janaina Riva – deputada estadual a necessidade e oportunidade de destinar recursos financeiros para custear obra de reforma geral “GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES EGNALDO MENDONÇA.” de nossa cidade.