OFC Nº 233/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
233
Complemento
Ano
2023
Data
31/05/2023
Protocolo
591/2023
Assunto
Oficio nº 112/2023 com indicações n. 142 e 143/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 10 de maio de 2023
Oficio nº 115/2023 com indicações n. 145, 154, 155, 156 e 157/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 15 de maio de 2023
Oficio nº 115/2023 com indicações n. 145, 154, 155, 156 e 157/2023 aprovadas na sessão plenária do dia 15 de maio de 2023
Interessado
Valdoir Pezzini - Secretario Adm Finanças.
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 142 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de enviar a esta Casa, projeto de lei alterando o vencimento, base dos servidores que tiveram prejuízos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 143 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor, Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a implantação de conta especifica vinculada exclusivamente para arrecadação das contribuições de melhorias municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 145 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de regularizar, municipalizar e incluir estradas vicinais ainda não existentes no mapa oficial do município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei nº 877 de 6 de outubro de 2006.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretario municipal de administração e finanças e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade de realizar repasse de recursos no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais) da fonte de apoio ao associativismo para a Associação Sagrada Família.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretário municipal de administração e finanças, e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a aquisição de um veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder à regularização fundiária urbana e titularização do Bairro Padre Duílio.
Matéria: Indicação nº 142 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças a necessidade e oportunidade de enviar a esta Casa, projeto de lei alterando o vencimento, base dos servidores que tiveram prejuízos com o corte dos adicionais de insalubridade e periculosidade.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 143 de 2023
Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor, Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de viabilizar a implantação de conta especifica vinculada exclusivamente para arrecadação das contribuições de melhorias municipal.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 145 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de regularizar, municipalizar e incluir estradas vicinais ainda não existentes no mapa oficial do município.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 154 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezini - secretário municipal de administração e finanças a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para revisar o Plano Diretor Municipal instituído pela lei nº 877 de 6 de outubro de 2006.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 155 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretario municipal de administração e finanças e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a necessidade de realizar repasse de recursos no montante de 40.000,00 (quarenta mil reais) da fonte de apoio ao associativismo para a Associação Sagrada Família.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 156 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezini – secretário municipal de administração e finanças, e ao senhor Adalberto Rodrigues Junior – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente a aquisição de um veículo para os serviços de Assistência Técnica da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente.
Data Anexação: 31 de Maio de 2023
Matéria: Indicação nº 157 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento, a necessidade e oportunidade de proceder à regularização fundiária urbana e titularização do Bairro Padre Duílio.