Vinculos (OFC Nº 257/2023 - Oficio)
Total de Vinculos: 16
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 31/05/2023 |
Indicação nº 179 de 2023 - Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar mais um ônibus para transporte de alunos da Gleba Iracema e Linhas Paraná.
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| 31/05/2023 |
Indicação nº 180 de 2023 - Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhamento e patrolamento dos ramais da Comunidade São Justino, nas proximidades do Loteamento Alvorada, precisamente próximo à chácara Barbosa e Sitio Dalto.
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| 31/05/2023 |
Indicação nº 181 de 2023 - Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da manutenção da ponte sobre o Rio Juinão, estrada vicinal Umuarama/Juinão/Rio Preto, troca de dormentes, vigamento e pranchas.
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| 31/05/2023 |
Indicação nº 182 de 2023 - Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do encascalhemento dos pontos críticos e abertura de desaguadores na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Fontanillas e seus ramais.
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| 31/05/2023 |
Indicação nº 183 de 2023 - Indica a Sua Senhoria Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópias ao senhor Carlos Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ao senhor Luiz Paulo Teixeira Ferreira – Ministro do Desenvolvimento Agrário e a senhora Margareth Buzetti – Senadora, a necessidade e oportunidade de solicitar a alteração da redação da Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993, visando fortalecer a reforma agrária e a regularização fundiária.
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| 31/05/2023 |
Indicação nº 184 de 2023 - Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - secretário municipal de infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar recuperação das estradas do Setor Comunidade Salete, serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento e desvios de águas pluviais.
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