PORT Nº 037/2023 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
37
Complemento
Ano
2023
Data
06/06/2023
Protocolo
Assunto
Nomeia o servidor efetivo Dener Pereira da Rosa para atuar como PREGOEIRO OFICIAL da Câmara Municipal de Juína no exercício de 2023.
Interessado
servidores: Dener, Pedro, Tiago e Solange
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
365
Data Fim Prazo
31/12/2023
Observação
Art. 1.º Nomear o servidor Dener Pereira da Rosa, servidor público efetivo para atuar como Pregoeiro oficial Câmara Municipal de Juína e como membros da equipe de apoio:
Tiago da Silva Jacinto Ferreira (servidor efetivo),
Pedro Bastos da Silva (servidor efetivo),
Solange Pereira da Rosa (servidora efetiva)
Art. 2º Em caso de ausência do pregoeiro oficial, o servidor Pedro Bastos da Silva, atuará em substituição.
Art. 3.º Os trabalhos da equipe nomeada, deverão ser executados conforme dispositivos da legislação vigente, subsidiariamente na Lei Federal n.º 8666/1993 e suas alterações.
Tiago da Silva Jacinto Ferreira (servidor efetivo),
Pedro Bastos da Silva (servidor efetivo),
Solange Pereira da Rosa (servidora efetiva)
Art. 2º Em caso de ausência do pregoeiro oficial, o servidor Pedro Bastos da Silva, atuará em substituição.
Art. 3.º Os trabalhos da equipe nomeada, deverão ser executados conforme dispositivos da legislação vigente, subsidiariamente na Lei Federal n.º 8666/1993 e suas alterações.