Vinculos (OFC Nº 301/2023 - Oficio)

REQUER da Sua Senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, que encaminhe a esta casa de Lei, informações sobre o pagamento atualizado da diferença salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, com relação ao piso salarial com base na emenda constitucional nº 120/2022 e nas Medidas Provisórias nº 1.143/2022 e Medida Provisória nº 1.172/23 que fixa o novo salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023.

Indicam e reiteram a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento e ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de dar andamento à obra de revitalização da Praça do Bairro Cidade Alta.

Indicam a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas para ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL SAGRADA FAMILIA, inscrita no CNPJ: 01.842.842/0001-53, a saber: 01 caminhão pipa e 01 recolhedora a de café.

Indicam a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia para ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias nas seguintes estradas vicinais: na Linha 6 km 20 entrando no trecho do plantio de tecas até frente da comunidade Nossa Senhora da Salete; reabertura das margens da estrada e corte do morro do Rio Jaracatiá nas proximidades da fazenda Erechim e fazenda Água Limpa; rebaixamento do morro, levantamento de aterro e alinhamento da estrada em frente à sede da fazenda Água Limpa; reabertura de estrada, corte de morro e levantamento do aterro e ponte entre a fazenda Água limpa e fazenda Erechim; rebaixamento com corte raso do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus e fazenda Rio Vermelho; reabertura de estrada com corte raso na lateral direita do morro em frente à fazenda Rio Vermelho; corte com rebaixamento do morro nas proximidades do sítio Bom Jesus; e, levantamento de aterro nas proximidades da fazenda Vaca Gorda.

Indicam a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição e instalação de Energia Solar Fotovoltaica na sede da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ: 01.842.842/0001-53, localizada no Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Senhoria Tete Bezerra - secretária de estado de agricultura familiar - SEAF, a necessidade e oportunidade de destinar equipamentos agrícolas: 01 plantadeira, 01 calcareadeira, 01 colhedeira, 01 concha e uma lâmina para trator agrícola a Associação Rural São Benedito, inscrita no CNPJ sob nº 21.623.651/0001-08, localizada no município de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de firmar convenio com os Governos Federal e Estadual para a construção de 250 unidades habitacionais no Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida Guimarães – diretora geral do DAES, a necessidade e oportunidade da extensão de rede de água potável na Rua Braúna e Rua Garrote, ambas no Bairro Padre Duílio.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretaria municipal de saúde e a direção do Instituto São Lucas, a necessidade e oportunidade que seja adquirido colchões “caixa de ovo” para atender a demanda de pacientes acamados nos leitos do hospital municipal.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade da reforma geral nas instalações da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Terra Roxa.