Vinculos (OFC Nº 369/2023 - Oficio)

Indica ao senhor prefeito, com copia ao secretário municipal de infraestrutura a necessidade da construção com urgência de uma ponte na estrada da comunidade Sao Justino as proximidades do IFMT e da propriedade do senhor Jamil.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura a necessidade e oportunidade do conserto de uma tampa de “boca de lobo” localizada frente a Centro de Educação Infantil do Bairro São José Operário, Avenida Daniel Berg.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário interino de planejamento e ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação, a necessidade e oportunidade de elaborar projeto para a construção de mais três salas de aulas na Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade de não realizar a municipalização da Escola Estadual do Campo Antônio Francisco Lisboa localizada na zona rural da MT - 183.

Indica a Sua senhora Editanio Oliveira – Superintendente do INCRA – MT, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de viabilizar empenhos para a retirada de embargos da área total do assentamento, Iracema I, exclusão do CAR coletivo realizado e não analisado, permanecendo a valer o CAR individual dos lotes.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de patrolamento e encascalhamento da linha “G” ate a Gleba Iracema II e da Linha Caiabi.

Indicam a Sua Excelência o Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópias a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde e senhora Litana Grasiela diretora do Instituto Social de Saúde São Lucas, a necessidade e oportunidade de contratar um profissional médico infectologista.

REQUER da Sua Senhoria Marcela Américo – secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças, nova atualização do Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade das agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias especificadamente no item relacionado ao risco físico (radiação não ionizante – radiação solar).

REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação dos servidores afastados das funções, motivos dos afastamentos e relação dos servidores contratados em substituição dos afastados com informações dos meios legais em que esses substitutos foram contratados nos últimos seis meses de 2023; requer ainda relação dos servidores que foram cedidos para outros órgãos, caso houver.

REQUER da Sua Senhoria Ericson Leandro de Oliveira – secretario municipal de educação e cultura, que envie a esta Casa de Leis, relação do número de vagas disponíveis, por cargo de provimento efetivo, e que deveriam ser ocupados por servidores concursados da secretaria municipal de educação, escolas, CEIS e outros.