Vinculos (OFC Nº 376/2023 - Oficio)

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de firmar parceria entre SINFRA e SAMMA, com objetivo de realizar estudo de impacto ambiental na abertura da Avenida Caxias do Sul com saída para a Avenida JK .

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Juína - FUNDAGRI e dá outras providências”.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir ou reformar calcareadeira para disponibilizar aos agricultores familiares beneficiados pela assistência da secretaria.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de convocar e dar posse aos engenheiros florestais aprovados no último concurso público e que esta próximo de vencer.

Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar um caminhão devidamente adequado para o transporte de leite dos produtores do Rio Preto e assentamento.

REQUER do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, informações sobre controle de patrimônio público referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e também disponibilizados pela SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar:
1. Quantos foram recebidos do período de 2021 até 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um?
2. Qual destinação? (onde estão quem é o responsável?)
3. Possuem plaqueta de controle de patrimônio?
4. Como é feito controle deste patrimônio público?
5. Quem é o servidor responsável pelo controle destes equipamentos?