OFC Nº 376/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
376
Complemento
Ano
2023
Data
12/07/2023
Protocolo
969/2023
Assunto
Oficio nº 224/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 11 de julho de 2023 ao senhor Adalberto Rodrigues - secretario de agricultura com indicações nº 255, 259, 263, 264, 266/2023 e requerimento simples nº 32/2023 aprovados na sessão plenária do dia 10 de julho.
Interessado
Adalberto Rodrigues - secretario agricultura
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 259 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de firmar parceria entre SINFRA e SAMMA, com objetivo de realizar estudo de impacto ambiental na abertura da Avenida Caxias do Sul com saída para a Avenida JK .
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 263 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Juína - FUNDAGRI e dá outras providências”.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 264 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir ou reformar calcareadeira para disponibilizar aos agricultores familiares beneficiados pela assistência da secretaria.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 266 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de convocar e dar posse aos engenheiros florestais aprovados no último concurso público e que esta próximo de vencer.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 255 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar um caminhão devidamente adequado para o transporte de leite dos produtores do Rio Preto e assentamento.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 32 de 2023
REQUER do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, informações sobre controle de patrimônio público referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e também disponibilizados pela SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar: 1. Quantos foram recebidos do período de 2021 até 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um? 2. Qual destinação? (onde estão quem é o responsável?) 3. Possuem plaqueta de controle de patrimônio? 4. Como é feito controle deste patrimônio público? 5. Quem é o servidor responsável pelo controle destes equipamentos?
Matéria: Indicação nº 259 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e ao senhor Jonatas Plínio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de firmar parceria entre SINFRA e SAMMA, com objetivo de realizar estudo de impacto ambiental na abertura da Avenida Caxias do Sul com saída para a Avenida JK .
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 263 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário de administração e finanças, a necessidade e oportunidade de revogar a Lei Municipal 460/97 para ser implementada a Lei que “Dispõe sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Juína - FUNDAGRI e dá outras providências”.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 264 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de adquirir ou reformar calcareadeira para disponibilizar aos agricultores familiares beneficiados pela assistência da secretaria.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 266 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura pecuária e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de convocar e dar posse aos engenheiros florestais aprovados no último concurso público e que esta próximo de vencer.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Indicação nº 255 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, a necessidade, oportunidade e conveniência de disponibilizar um caminhão devidamente adequado para o transporte de leite dos produtores do Rio Preto e assentamento.
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 32 de 2023
REQUER do senhor Adalberto Rodrigues – secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente, informações sobre controle de patrimônio público referente aos resfriadores de leite advindos de emendas parlamentares e também disponibilizados pela SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar: 1. Quantos foram recebidos do período de 2021 até 2023 e qual capacidade de armazenamento de cada um? 2. Qual destinação? (onde estão quem é o responsável?) 3. Possuem plaqueta de controle de patrimônio? 4. Como é feito controle deste patrimônio público? 5. Quem é o servidor responsável pelo controle destes equipamentos?