Vinculos (OFC Nº 413/2023 - Oficio)

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Srº Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de alterar o item VI da seção IX do art. 78 da Lei 1399/2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína – MT e dá outras Providências.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de redutor de velocidade na Av. JK, setor de serviços, em frente à igreja CHURCH CITY.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de passeio (calçamento) na área pública da Avenida Joinville no Bairro Palmiteira.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do banheiro da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.

Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED do Distrito de Filadelfia.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para disponibilizar no hospital municipal a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada.

Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o Srº Adalberto Rodrigues - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao srº Valdoir Antonio Pezzini – Secretário de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endereço e a situação de cada Assentado perante o processo de homologação e titulação Junto ao INCRA. Na coluna de Situação de cada Assentado, solicito a descrição da situação da regularização fundiário do Assentado juntamente ao INCRA