OFC Nº 413/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
413
Complemento
Ano
2023
Data
08/08/2023
Protocolo
1052/2023
Assunto
Oficio nº 230/2023/ASS.LEG./CMJ datado de 8 de agosto de 2023 com indicações nº 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277,
278, 279, 280, 281 e 282/2023 e Requerimentos simples nº 34 e 35/2023.
278, 279, 280, 281 e 282/2023 e Requerimentos simples nº 34 e 35/2023.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 268 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para disponibilizar no hospital municipal a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 269 de 2023
Indicam ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Educação que seja disponibilizado recursos estaduais na modalidade convênio com Prefeitura de Juína, para construção de um prédio novo da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 270 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de aquisição e instalação de motor de sucção ( bomba) no caminhão pipa ( caminhão tanque) que presta serviços no Bairro Padre Duílio e demais bairros da cidade.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 271 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de redutor de velocidade na Av. JK, setor de serviços, em frente à igreja CHURCH CITY.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 272 de 2023
Indica a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese a necessidade fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.910, de 26 de fevereiro de 2020, que veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e de grande circulação de pessoas.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 273 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de realizar intervenções junto a prestação de serviços dos motoristas da ambulância do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 274 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED do Distrito de Filadelfia.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 275 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Srº Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de alterar o item VI da seção IX do art. 78 da Lei 1399/2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína – MT e dá outras Providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 276 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no Estádio de Futebol Clerio Guariente, para a construção de cobertura dos bancos de reservas e para mesários da arbitragem, banheiros para o público, barra de proteção na arquibancada e, reconstruir o portão do campo anexo e reforma do alambrado.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 277 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono ou estacionado de forma irregular nas vias públicas no perímetro urbano do município.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 278 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de passeio (calçamento) na área pública da Avenida Joinville no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 279 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Pezzini – Secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de mais um profissional técnico de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 280 de 2023
Indica a Vossa Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio Costa - secretário municipal de infraestrutura; ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças e ao senhor - Juliano da Cruz - procurador geral do município a necessidade e oportunidade do cumprimento da lei municipal nº 1.445, de 23 de agosto de 2013.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 281 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de banheiros sanitário anexo a quadra de esporte do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 282 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do banheiro da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 34 de 2023
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o Srº Adalberto Rodrigues - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao srº Valdoir Antonio Pezzini – Secretário de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endereço e a situação de cada Assentado perante o processo de homologação e titulação Junto ao INCRA. Na coluna de Situação de cada Assentado, solicito a descrição da situação da regularização fundiário do Assentado juntamente ao INCRA
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 35 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações: • Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal. • Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas; • Quantidade de cestas distribuídas mensalmente; • Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver.
Matéria: Indicação nº 268 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronense – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo – secretária municipal de saúde, a necessidade e oportunidade de fazer gestão para disponibilizar no hospital municipal a realização de exames de ressonância magnética e tomografia computadorizada.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 269 de 2023
Indicam ao Exmo. Sr. Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Secretário de Estado de Educação que seja disponibilizado recursos estaduais na modalidade convênio com Prefeitura de Juína, para construção de um prédio novo da Escola Municipal Padre José de Anchieta, localizada no Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 270 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plínio – Secretário Municipal de Infraestrutura, necessidade de aquisição e instalação de motor de sucção ( bomba) no caminhão pipa ( caminhão tanque) que presta serviços no Bairro Padre Duílio e demais bairros da cidade.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 271 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de instalação de redutor de velocidade na Av. JK, setor de serviços, em frente à igreja CHURCH CITY.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 272 de 2023
Indica a Vossa Excelência o Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese a necessidade fiscalizar o cumprimento da Lei Municipal nº 1.910, de 26 de fevereiro de 2020, que veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e de grande circulação de pessoas.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 273 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de realizar intervenções junto a prestação de serviços dos motoristas da ambulância do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 274 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, ao Sr. Jônatas Plínio - Secretário Municipal Infraestrutura - SIMFRA, a necessidade e oportunidade realizar manutenção das luminárias e substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED do Distrito de Filadelfia.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 275 de 2023
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao Srº Ericson Leandro de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de alterar o item VI da seção IX do art. 78 da Lei 1399/2012 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Juína – MT e dá outras Providências.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 276 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão no Estádio de Futebol Clerio Guariente, para a construção de cobertura dos bancos de reservas e para mesários da arbitragem, banheiros para o público, barra de proteção na arquibancada e, reconstruir o portão do campo anexo e reforma do alambrado.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 277 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - Prefeito, com cópias ao senhor Robson Amorim Machado – secretário municipal de planejamento, ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura e a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da remoção de veículos, abandonados ou estacionados, em situação que caracterize seu abandono ou estacionado de forma irregular nas vias públicas no perímetro urbano do município.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 278 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de passeio (calçamento) na área pública da Avenida Joinville no Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 279 de 2023
Indicam a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Marcela Américo Ortolan - secretária municipal de saúde e ao senhor Valdoir Pezzini – Secretário municipal de administração e finanças, a necessidade e oportunidade da contratação de mais um profissional técnico de enfermagem na Unidade Básica de Saúde do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 280 de 2023
Indica a Vossa Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópias ao senhor Jonatas Plinio Costa - secretário municipal de infraestrutura; ao senhor Valdoir Antônio Pezzini - secretário municipal de administração e finanças e ao senhor - Juliano da Cruz - procurador geral do município a necessidade e oportunidade do cumprimento da lei municipal nº 1.445, de 23 de agosto de 2013.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 281 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio - secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de banheiros sanitário anexo a quadra de esporte do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Indicação nº 282 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira – secretário municipal de educação e cultura, a necessidade e oportunidade da reforma do banheiro da Escola Alvares de Azevedo do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 34 de 2023
Com base no art. 125 do Regimento Interno da Câmara Municipal, o vereador abaixo signatário REQUER da Sua Excelência o Srº Adalberto Rodrigues - Secretário de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, com cópia ao srº Valdoir Antonio Pezzini – Secretário de Planejamento, solicita uma Lista em planilha de todos os Assentados da Iracema I, II e III, contendo nomes, dados pessoais, endereço e a situação de cada Assentado perante o processo de homologação e titulação Junto ao INCRA. Na coluna de Situação de cada Assentado, solicito a descrição da situação da regularização fundiário do Assentado juntamente ao INCRA
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 35 de 2023
REQUER da Sua Senhoria Alessandro Barbosa - secretário municipal de assistência social, as seguintes informações: • Valores gastos por mês com cesta básica para as pessoas em condições de vulnerabilidade alimentar, com comprovação de Nota Fiscal. • Quantidade de pessoas atendidas mensalmente com cestas básicas; • Quantidade de cestas distribuídas mensalmente; • Valor gasto até julho de 2023 com repasse do governo e valor de contra partida do município, caso houver.