OFC Nº 601/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
601
Complemento
Ano
2023
Data
10/10/2023
Protocolo
1438/2023
Assunto
Oficio nº 323/2023/ASS.LEG/CMJ datado de 10 de outubro de 2023 com indicações nº 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376/2023 Requerimentos Simples 43 e 44/2023 aprovados na sessão plenária do dia 9 de outubro, para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 43 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 44 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 370 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretario municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao DELFAM e demais órgãos competentes a análise na água descartada no Rio Perdido pela estação de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realização do trabalho.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 371 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Sirlei Guimarães – Diretora Geral do Departamento de Água e Esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade de estender a rede de abastecimento de água potável na Rua Corguinho, Rua Aparecida do Taboado e Rua Angélica, localizadas no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 372 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim Machado - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto de infraestrutura turística, lazer, recreação, realizar limpeza da “Lagoa da Garça” e repovoamento com espécies de peixes da bacia amazônica que não seja predador (Tambaqui e Piau).
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 373 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida – diretora-geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de um reservatório de água tratada e reforma de filtros da estação de tratamento de água, construção de reservatório no Bairro Cidade Alta e implantação de rede de água no Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 374 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópia a Sua Excelência o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos – presidente do DETRAN – MT, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar o Programa Nacional “CNH Social” em todos os municípios do estado.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 375 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da linha 3 e Linha “F”.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 376 de 2023
Indica a sua Excelência o João Jose de Matos (Dr. João) – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para atender o município de Juína em transporte de pacientes a capital, Cuiabá.
Matéria: Requerimento Simples nº 43 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças cópia da Planilha de Custos e Serviços referente ao Convênio da obra relacionada à pavimentação asfáltica dos setores “E” e “F” do Bairro Modulo 5.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Requerimento Simples nº 44 de 2023
REQUER da Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronse – prefeito e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini – secretário municipal de administração e finanças informações sobre a obra de pavimentação da Avenida Londrina, entre as Ruas Taubaté e Novo Horizonte, setor J do Bairro Cidade Alta realizada no ano de 2018: valor total da obra; e, informações sobre os recursos que custearam a obra foram próprios ou provenientes de emendas parlamentares.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 370 de 2023
Indica a sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues – secretario municipal de agricultura, mineração e meio ambiente, a necessidade e oportunidade de solicitar junto ao DELFAM e demais órgãos competentes a análise na água descartada no Rio Perdido pela estação de tratamento de esgoto e que seja convidada a Comissão de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente desta Casa de Leis para acompanhar a realização do trabalho.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 371 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia á senhora Sirlei Guimarães – Diretora Geral do Departamento de Água e Esgoto de Juína, a necessidade e oportunidade de estender a rede de abastecimento de água potável na Rua Corguinho, Rua Aparecida do Taboado e Rua Angélica, localizadas no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 372 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues - secretário municipal de agricultura, pecuária e meio ambiente e, ao senhor Robson Amorim Machado - secretário municipal de planejamento, a necessidade e oportunidade de implantar projeto de infraestrutura turística, lazer, recreação, realizar limpeza da “Lagoa da Garça” e repovoamento com espécies de peixes da bacia amazônica que não seja predador (Tambaqui e Piau).
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 373 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Sirlei Cândida – diretora-geral do DAES, a necessidade, oportunidade e conveniência da construção de um reservatório de água tratada e reforma de filtros da estação de tratamento de água, construção de reservatório no Bairro Cidade Alta e implantação de rede de água no Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 374 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Mauro Mendes - Governador do Estado Mato Grosso, com cópia a Sua Excelência o senhor Eduardo Botelho - Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e ao senhor Gustavo Reis Lobo de Vasconcellos – presidente do DETRAN – MT, a necessidade, oportunidade e conveniência de implantar o Programa Nacional “CNH Social” em todos os municípios do estado.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 375 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese – prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade do patrolamento das estradas da linha 3 e Linha “F”.
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Matéria: Indicação nº 376 de 2023
Indica a sua Excelência o João Jose de Matos (Dr. João) – deputado estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para atender o município de Juína em transporte de pacientes a capital, Cuiabá.