PJURI Nº 050/2023 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
50
Complemento
Ano
2023
Data
03/11/2023
Protocolo
Assunto
Parecer Técnico Jurídico favorável a tramitação do projeto de lei nº 36/2023 de autoria da vereadora Luiza
Interessado
Comissões
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Novembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT.