PORT Nº 064/2023 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
64
Complemento
Ano
2023
Data
14/11/2023
Protocolo
Assunto
Torna publico que a 40ª Sessão Plenária Ordinária do dia 20 de novembro será transferida para o dia 22 de novembro de 2023.
Interessado
câmara / vereadores / população
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
PORTARIA N.º 64/CMJ de 14 de novembro de 2023
Torna publico que a 40ª Sessão Plenária Ordinária do dia 20 de novembro será transferida para o dia 22 de novembro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 30, incisos ll da Lei Orgânica do Município de Juína c.c. artigo 20, inciso VII, alínea “c” do Regimento Interno.
Considerando que o dia 20 de novembro de 2023 por força do decreto estadual torna feriado o Dia da Consciência Negra em todas as cidades do estado; e,
Considerando que dia 21 de novembro de 2023 o Fórum da Comarca de Juína requereu o Plenário das Sessões Henrique Simionatto para realizar julgamentos do Tribunal do Juri, conforme Ofício nº 59/2023-CNPar datado de 27 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1.º Torna publico que a 40ª sessão plenária ordinária prevista para o dia 20 de novembro de 2023 as 19 horas, será transferida para o dia 22 de novembro de 2023, às 9 horas nas dependências do Plenário Henrique Simionatto, em conformidade com dispositivos regimentais (art. 80. § 1.º).
Art. 2º para não prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos, as matérias de autoria dos vereadores para serem inclusas na leitura do expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro, deverão ser entregues para protocolo na secretaria legislativa, devidamente assinadas até às 9 horas do dia 22 de novembro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Presidente
Torna publico que a 40ª Sessão Plenária Ordinária do dia 20 de novembro será transferida para o dia 22 de novembro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 30, incisos ll da Lei Orgânica do Município de Juína c.c. artigo 20, inciso VII, alínea “c” do Regimento Interno.
Considerando que o dia 20 de novembro de 2023 por força do decreto estadual torna feriado o Dia da Consciência Negra em todas as cidades do estado; e,
Considerando que dia 21 de novembro de 2023 o Fórum da Comarca de Juína requereu o Plenário das Sessões Henrique Simionatto para realizar julgamentos do Tribunal do Juri, conforme Ofício nº 59/2023-CNPar datado de 27 de outubro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1.º Torna publico que a 40ª sessão plenária ordinária prevista para o dia 20 de novembro de 2023 as 19 horas, será transferida para o dia 22 de novembro de 2023, às 9 horas nas dependências do Plenário Henrique Simionatto, em conformidade com dispositivos regimentais (art. 80. § 1.º).
Art. 2º para não prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos, as matérias de autoria dos vereadores para serem inclusas na leitura do expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro, deverão ser entregues para protocolo na secretaria legislativa, devidamente assinadas até às 9 horas do dia 22 de novembro.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FABIANO AURÉLIO RIBEIRO
Presidente