Vinculos (OFC Nº 732/2023 - Oficio)

Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condições das estradas vicinais em pontos específicos. Isso permitirá a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produção das diversas propriedades rurais de nosso município.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, a importância de avaliar a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, Módulo 5.

Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e importância de interceder junto às companhias de telefonia móvel para a instalação de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de chácaras do município de Juína.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e oportunidade de realizar a recuperação das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estratégicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos.

Indicam a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relevância de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da construção do auditório e dormitório no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína, inscrito no CNPJ nº 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, nº 183, Centro – Juína, endereço eletrônico: strjuina@hotmail.com.

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo.

Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de calçada para pedestres ao entorno do Centro de Educação Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade.

Indica a Sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e relevância do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha “G”, saída para o Rio Vermelho, acesso à MT 183.

Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências.