OFC Nº 732/2023 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
732
Complemento
Ano
2023
Data
20/12/2023
Protocolo
1752/2023
Assunto
Oficio nº 390/2023/ASS.LEG de 19 de dezembro de 2023 assunto Indicações nº 443, 447, 449, 450, 451, 452, 453, 454/2023 Requerimentos nº 53, 54, 55/2023 Projetos de Lei Ordinária nº 32, 34, 36, 37, 38, 40, 41 e 42/2023 PLC 14 e 15/2023 para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 450 de 2023
Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condições das estradas vicinais em pontos específicos. Isso permitirá a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produção das diversas propriedades rurais de nosso município.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 451 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, a importância de avaliar a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, Módulo 5.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 452 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e importância de interceder junto às companhias de telefonia móvel para a instalação de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de chácaras do município de Juína.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 453 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e oportunidade de realizar a recuperação das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estratégicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 454 de 2023
Indicam a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relevância de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da construção do auditório e dormitório no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína, inscrito no CNPJ nº 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, nº 183, Centro – Juína, endereço eletrônico: strjuina@hotmail.com.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 443 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 447 de 2023
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de calçada para pedestres ao entorno do Centro de Educação Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 449 de 2023
Indica a Sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e relevância do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha “G”, saída para o Rio Vermelho, acesso à MT 183.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, ,modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras providências.
Matéria: Indicação nº 450 de 2023
Indicação a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade de aprimorar as condições das estradas vicinais em pontos específicos. Isso permitirá a manobra de carretas e bitrens que transportam insumos e produção das diversas propriedades rurais de nosso município.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 451 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, a importância de avaliar a necessidade e oportunidade de construção de uma faixa de travessia elevada para pedestres nas proximidades do Supermercado Favorito, Módulo 5.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 452 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Diego Guimarães – deputado estadual, a necessidade, oportunidade e importância de interceder junto às companhias de telefonia móvel para a instalação de torres apropriadas, visando aprimorar a qualidade do sinal de celulares nos bairros mais afastados e nos setores de chácaras do município de Juína.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 453 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e oportunidade de realizar a recuperação das ruas com cascalho e o patrolamento de pontos estratégicos do Bairro Cidade Alta, incluindo a Rua Agudos.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 454 de 2023
Indicam a Sua Excelência, Janaina Riva, Deputada Estadual, a relevância de destinar recursos por meio de emenda parlamentar para o custeio da construção do auditório e dormitório no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Juína, inscrito no CNPJ nº 01.265.818/0001-07, localizado na Avenida dos Jambos, nº 183, Centro – Juína, endereço eletrônico: strjuina@hotmail.com.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 443 de 2023
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese - prefeito, com cópia a senhora Monalisa Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de faixa elevada de travessia de pedestre na Avenida Loderites da Costa Correa, frente ao CEJA Alternativo.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 447 de 2023
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva – deputada estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de calçada para pedestres ao entorno do Centro de Educação Infantil Vasco Papa, localizado no Bairro Palmiteira na nossa cidade.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Indicação nº 449 de 2023
Indica a Sua Excelência, senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, secretário municipal de infraestrutura, a urgência e relevância do rebaixamento do morro nas proximidades da propriedade do senhor Dirceu, localizado na vicinal da linha “G”, saída para o Rio Vermelho, acesso à MT 183.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Altera a Lei Municipal nº 356, de 22 de dezembro de 1993, Código de Postura, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Juína/MT promover os atos necessários à cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras de pavimentação asfáltica nas vias publicas urbanas que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Dispõe sobre a autorização para promover abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual - LOA, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024, em conformidade com as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Regulamenta a disposição de placas informativas das obras públicas realizadas no município de Juína/MT.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Institui no município de Juína/MT, o serviço de proteção especial social, ,modalidade família acolhedora para pessoas idosa e pessoa com deficiência, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Dispõe sobre autorização para promover abertura de credito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Concede isenção tributária aos beneficiários do Programa de Habitação de Interesse Social custeado pelas fontes de recursos indicados no art. 6º, inciso I a IV da Lei Federal nº 14.620/2023 e dá outras providências.
Data Anexação: 20 de Dezembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação da área urbana que menciona em favor do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR e da outras providências.