Vinculos (OFC Nº 013/2024 - Oficio)
Total de Vinculos: 25
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 15/02/2024 |
Indicação nº 21 de 2024 - Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias na estrada da Linha 6. Propõe-se a execução de serviços como reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagem das águas pluviais e a reforma da ponte sobre o Rio Areia, no travessão da Linha 6.
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| 15/02/2024 |
Indicação nº 22 de 2024 - Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a gestão para aprimorar a trafegabilidade nas estradas das Linhas 7, 8, 9 e no setor da Comunidade Menino Jesus, envolverá a execução de serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento e drenagem das águas pluviais.
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| 15/02/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 - Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.
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| 15/02/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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| 15/02/2024 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
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