OFC Nº 013/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
13
Complemento
Ano
2024
Data
15/02/2024
Protocolo
76/2024
Assunto
Ofício nº 01/2024/ASS.LEG/CMj de 6 de fevereiro de 2024 com indicações nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 17/2024
Ofício nº 11/2024/ASS.LEG/CMj de 14 de fevereiro de 2024 com indicações nº 06, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22/2024
Ofício nº 18/2024/ASS.LEG/CMj de 15 de fevereiro de 2024 com Projetos de lei complementar nº 01, 03, 04/2024.
Ofício nº 11/2024/ASS.LEG/CMj de 14 de fevereiro de 2024 com indicações nº 06, 14, 15, 16, 18, 20, 21 e 22/2024
Ofício nº 18/2024/ASS.LEG/CMj de 15 de fevereiro de 2024 com Projetos de lei complementar nº 01, 03, 04/2024.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
Indica-se a Sua Excelência, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de licitar empresa especializada em translado de indivíduos falecidos em outros municípios do país para nossa cidade.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 2 de 2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a relevância da instalação de bancos de descanso e a colocação de portões no parque infantil da Praça Bíblia.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 3 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio, secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da realização de melhorias essenciais no campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clerio Guariente: recuperação da cerca de proteção, pintura e construção de vestiários, e, instalação de luminárias.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imediações do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiabá, módulo 5.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da instalação de sinalização de trânsito, tanto horizontal quanto vertical, na Avenida Joinville.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 6 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixas de travessia de pedestres elevada nas seguintes localidades: Avenidas Londrina, vida de acesso ao Bairro Cidade Alta frente ao Mercado Nobre; frente ao Mercado Canário no Modulo 5; e na rotatória Dom Franco Dalla Valle, frente a Casa Mortuária e a Paroquia Santo Agostinho.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 7 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de calçadas nos passeios da área pública situada na esquina da Rua Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Missionário Daniel Vingre, bem como nas margens do campo de futebol, ambos localizados no Bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 8 de 2024
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva, deputada estadual, a necessidade e oportunidade de somar esforços para a consecução de implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais da Gleba Iracema I, representada pelo seu presidente Leandro, quais sejam: concha e garfo para trator, plantadeira, distribuidor de calcário, jatão e furador de solo.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 9 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, secretário municipal de administração e finanças a imprescindível necessidade de efetuar um repasse de recursos financeiros provenientes da venda de terrenos do Loteamento Pantanal para o Departamento de Água e Esgoto do Município (DAES). Tal medida visa viabilizar a expansão da rede de distribuição de água potável nesse loteamento.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 10 de 2024
Indicam a Sua Senhoria Flávia Souza de Almeida, Diretora/Presidente da EMPAER, com cópia ao senhor José Aparecido dos Santos, Coordenador Regional da EMPAER/JUÍNA, a necessidade de adquirir uma camionete para otimizar os serviços de assistência técnica e atendimento prestados pelo Escritório Regional da EMPAER em nossa cidade.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 11 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a imprescindível necessidade e urgência de aumentar o número diário de atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município para assegurar uma cobertura mais abrangente e eficaz, atendendo de maneira mais ampla às necessidades da população local.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 12 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de priorizar a recuperação das estradas que conectam o Bairro Módulo 5 à Comunidade Menino Jesus.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 13 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar recuperação e reabertura das estradas do Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 14 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura da estrada da Linha “F”.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 15 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de encascalhamento no moro do Porcão, estrada da Linha 3.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 16 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretario Municipal de Agricultura, a necessidade e oportunidade da aquisição de panos para a máquina recolhedora de café.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 17 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, e à senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de formalizar em Lei o projeto intitulado "MAIS QUE ATLETA".
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 18 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Sirlei Cândida Guimaraes, Diretora Geral do DAES, a relevância e a oportunidade de realizar a perfuração de poços artesianos em nossa cidade. Tal medida visa atender às demandas emergentes decorrentes da escassez de chuvas durante o período de seca.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 19 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover alteração na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009. Propõe-se que essas modificações possibilitem a disponibilização gratuita de insumos essenciais para aterros e serviços de terraplanagem a empresas que optem por se estabelecer no município, exigindo apenas a posse de CNPJ e a contribuição como geradoras de empregos.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 20 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e importância de retomar a confecção e divulgação semanal dos Boletins Epidemiológicos da COVID-19 em nosso município.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 21 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias na estrada da Linha 6. Propõe-se a execução de serviços como reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagem das águas pluviais e a reforma da ponte sobre o Rio Areia, no travessão da Linha 6.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 22 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a gestão para aprimorar a trafegabilidade nas estradas das Linhas 7, 8, 9 e no setor da Comunidade Menino Jesus, envolverá a execução de serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento e drenagem das águas pluviais.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 1 de 2024
Indica-se a Sua Excelência, o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, secretário municipal de Administração e Finanças, a necessidade e oportunidade de licitar empresa especializada em translado de indivíduos falecidos em outros municípios do país para nossa cidade.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 2 de 2024
Indico ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a relevância da instalação de bancos de descanso e a colocação de portões no parque infantil da Praça Bíblia.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 3 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Estefânia Basílio, secretária municipal de esporte, lazer e turismo, a necessidade e oportunidade da realização de melhorias essenciais no campo de treinamento anexo ao Estádio Municipal Clerio Guariente: recuperação da cerca de proteção, pintura e construção de vestiários, e, instalação de luminárias.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 4 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixa de travessia de pedestres elevada nas imediações do Supermercado Favorito, localizado na Avenida Cuiabá, módulo 5.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 5 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da instalação de sinalização de trânsito, tanto horizontal quanto vertical, na Avenida Joinville.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 6 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia a senhora Monaliza Rocha – diretora do departamento de transito, a necessidade e oportunidade da construção de uma faixas de travessia de pedestres elevada nas seguintes localidades: Avenidas Londrina, vida de acesso ao Bairro Cidade Alta frente ao Mercado Nobre; frente ao Mercado Canário no Modulo 5; e na rotatória Dom Franco Dalla Valle, frente a Casa Mortuária e a Paroquia Santo Agostinho.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 7 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de calçadas nos passeios da área pública situada na esquina da Rua Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Missionário Daniel Vingre, bem como nas margens do campo de futebol, ambos localizados no Bairro São José Operário.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 8 de 2024
Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva, deputada estadual, a necessidade e oportunidade de somar esforços para a consecução de implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais da Gleba Iracema I, representada pelo seu presidente Leandro, quais sejam: concha e garfo para trator, plantadeira, distribuidor de calcário, jatão e furador de solo.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 9 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Pezzini, secretário municipal de administração e finanças a imprescindível necessidade de efetuar um repasse de recursos financeiros provenientes da venda de terrenos do Loteamento Pantanal para o Departamento de Água e Esgoto do Município (DAES). Tal medida visa viabilizar a expansão da rede de distribuição de água potável nesse loteamento.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 10 de 2024
Indicam a Sua Senhoria Flávia Souza de Almeida, Diretora/Presidente da EMPAER, com cópia ao senhor José Aparecido dos Santos, Coordenador Regional da EMPAER/JUÍNA, a necessidade de adquirir uma camionete para otimizar os serviços de assistência técnica e atendimento prestados pelo Escritório Regional da EMPAER em nossa cidade.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 11 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a imprescindível necessidade e urgência de aumentar o número diário de atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município para assegurar uma cobertura mais abrangente e eficaz, atendendo de maneira mais ampla às necessidades da população local.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 12 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de priorizar a recuperação das estradas que conectam o Bairro Módulo 5 à Comunidade Menino Jesus.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 13 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar recuperação e reabertura das estradas do Loteamento Pantanal.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 14 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da reabertura da estrada da Linha “F”.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 15 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos de encascalhamento no moro do Porcão, estrada da Linha 3.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 16 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretario Municipal de Agricultura, a necessidade e oportunidade da aquisição de panos para a máquina recolhedora de café.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 17 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, e à senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de formalizar em Lei o projeto intitulado "MAIS QUE ATLETA".
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 18 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Sirlei Cândida Guimaraes, Diretora Geral do DAES, a relevância e a oportunidade de realizar a perfuração de poços artesianos em nossa cidade. Tal medida visa atender às demandas emergentes decorrentes da escassez de chuvas durante o período de seca.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 19 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover alteração na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009. Propõe-se que essas modificações possibilitem a disponibilização gratuita de insumos essenciais para aterros e serviços de terraplanagem a empresas que optem por se estabelecer no município, exigindo apenas a posse de CNPJ e a contribuição como geradoras de empregos.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 20 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade, oportunidade e importância de retomar a confecção e divulgação semanal dos Boletins Epidemiológicos da COVID-19 em nosso município.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 21 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de melhorias na estrada da Linha 6. Propõe-se a execução de serviços como reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagem das águas pluviais e a reforma da ponte sobre o Rio Areia, no travessão da Linha 6.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Indicação nº 22 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a gestão para aprimorar a trafegabilidade nas estradas das Linhas 7, 8, 9 e no setor da Comunidade Menino Jesus, envolverá a execução de serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento e drenagem das águas pluviais.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Data Anexação: 15 de Fevereiro de 2024
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.