Vinculos (OFC Nº 013/2024 - Oficio)

Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio – secretário municipal de infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de calçadas nos passeios da área pública situada na esquina da Rua Tancredo de Almeida Neves com a Avenida Missionário Daniel Vingre, bem como nas margens do campo de futebol, ambos localizados no Bairro São José Operário.

Indica a Sua Excelência a senhora Janaina Riva, deputada estadual, a necessidade e oportunidade de somar esforços para a consecução de implementos agrícolas para a Associação de Produtores Rurais da Gleba Iracema I, representada pelo seu presidente Leandro, quais sejam: concha e garfo para trator, plantadeira, distribuidor de calcário, jatão e furador de solo.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos, subsídios, vantagens e gratificações dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Juína, a teor do art. 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Juína, Estado de Mato Grosso, a teor do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do art. 58, caput e § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 1.570/2015, e dá outras providências.