OFC Nº 125/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
125
Complemento
Ano
2024
Data
09/04/2024
Protocolo
1831/2024
Assunto
OFÍCIO N.º 74/2024/ASS.LEG/CMJ, de 9 de abril de 2024, com matérias aprovadas nas últimas sessões plenárias ordinárias, realizadas nos dias 1º e 8 de abril de 2024: Indicações nº 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110/2024, Requerimento Simples nº 15 e 16/2024 que encaminhamos para conhecimento e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 92 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Gilberto Cattani, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para realizar a ampliação e melhorias na Casa de Passagem de Juína.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 93 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizado o encascalhamento e o patrolamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 94 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de bueiros e “Tapa-Buracos” na estrada da Linha “F”, Comunidade Santa Bernadete.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 95 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de realizar a entrega da máquina recolhedora de café para a Associação Sagrada Família.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 96 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento da pavimentação de toda a extensão da Avenida Brasília, Setor Industrial e Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 97 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos públicos do residencial Boa Vista, localizado no Setor Industrial.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 98 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de destinar recursos publico para a Associação Abraçe um pet desenvolver trabalho em prol a saúde animal com serviços de castração, ração e atendimento veterinário.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 99 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura/Comissão Municipal de Transporte Escolar, e com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de edital para compra de postas e filés de peixe, retirados os espinhos, e leite pasteurizado para a alimentação escolar e consumo do município de Juína.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 100 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de instalar câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso na saída da cidade, entrada da linha 5.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 101 de 2024
Indico a Sua Excelência , Alberto Machado ( Beto Dois a Um), Deputado Estadual para que faça gestão junto ao Exmo. Sr. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa- Secretário de Desenvolvimento Econômico a necessidade de destinar uma Pá Carregadeira para a APRUR (Associação dos Produtores Rurais Pesquisa Rio Preto), inscrita no CNPJ nº 02.677.974/0001-30.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 102 de 2024
Indico a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, com cópia a Associação dos Idosos de Juína, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de um climatizador de 60.000 BTUS para Associação dos Idosos de Juína – CNPJ nº 04.955.104/0001-40.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 103 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, que o Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio, seja nominado como Centro de Educação Infantil Professora Assucena Rocha Custódio, falecida em 11 de março de 2022.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 104 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer a recuperação das estradas vicinais dos setores São Felipe, Menino Jesus, Todos os Santos, São Brás e Cristo Rei.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 105 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação das Ruas Urbanas dos Bairros Cidade Alta, Modulo 05, Setor Industrial, Padre Duílio e Palmiteira.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 106 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para retirar fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados instalados nas redes de energia elétrica de toda a cidade.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 107 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Mioto e do asfaltamento da Rua Eduardo Gonçalves, ambas localizadas no Loteamento Andorinha, Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patromamento das Ruas Curiúva e Kalore, ambas localizadas no Bairro Modulo 5.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 109 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de toda a extensão da pista de caminhada da Lagoa da Garça.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 110 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade e oportunidade de realizar agendamento online para a consultas ambulatoriais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros da cidade.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 91 de 2024
Indicam a Vossa Excelência, o senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros, Presidente do INTERMAT, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar uma gestão voltada para acelerar os processos de regularização fundiária urbana e rural sob a jurisdição do Estado de Mato Grosso no município de Juína/MT.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2024
REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense referentes à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 16 de 2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças que encaminhe a esta Casa de Leis informações das empresas vencedoras do certamente de toda a vigência dos contratos referentes ao Pregão 82/2022 com vigência no período de 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023. 1. Ordem de fornecimento; 2. Relatório mensal dos serviços prestados; 3. Notas de empenho; 4. Ordem de pagamento; 5. Notas de liquidação; e, 6. Notas Fiscais de serviço.
Matéria: Indicação nº 92 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Gilberto Cattani, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para realizar a ampliação e melhorias na Casa de Passagem de Juína.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 93 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade que seja realizado o encascalhamento e o patrolamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 94 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade da recuperação de bueiros e “Tapa-Buracos” na estrada da Linha “F”, Comunidade Santa Bernadete.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 95 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, com cópia ao senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de realizar a entrega da máquina recolhedora de café para a Associação Sagrada Família.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 96 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do recapeamento da pavimentação de toda a extensão da Avenida Brasília, Setor Industrial e Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 97 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar a limpeza dos terrenos públicos do residencial Boa Vista, localizado no Setor Industrial.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 98 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração a necessidade e oportunidade de destinar recursos publico para a Associação Abraçe um pet desenvolver trabalho em prol a saúde animal com serviços de castração, ração e atendimento veterinário.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 99 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário de Educação e Cultura/Comissão Municipal de Transporte Escolar, e com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues Júnior, Secretário Municipal de Agricultura, Mineração e Meio Ambiente, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de edital para compra de postas e filés de peixe, retirados os espinhos, e leite pasteurizado para a alimentação escolar e consumo do município de Juína.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 100 de 2024
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de instalar câmeras de segurança fornecidas pelo estado através do Programa Vigia Mais Mato Grosso na saída da cidade, entrada da linha 5.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 101 de 2024
Indico a Sua Excelência , Alberto Machado ( Beto Dois a Um), Deputado Estadual para que faça gestão junto ao Exmo. Sr. Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa- Secretário de Desenvolvimento Econômico a necessidade de destinar uma Pá Carregadeira para a APRUR (Associação dos Produtores Rurais Pesquisa Rio Preto), inscrita no CNPJ nº 02.677.974/0001-30.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 102 de 2024
Indico a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, com cópia a Associação dos Idosos de Juína, destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 20.000,00 para aquisição de um climatizador de 60.000 BTUS para Associação dos Idosos de Juína – CNPJ nº 04.955.104/0001-40.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 103 de 2024
Indicam a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, que o Centro de Educação Infantil do Bairro Padre Duílio, seja nominado como Centro de Educação Infantil Professora Assucena Rocha Custódio, falecida em 11 de março de 2022.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 104 de 2024
Indica ao Excelentíssimo Senhor Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao secretário municipal de infraestrutura, senhor Jonatas Plinio, da necessidade, oportunidade e conveniência fazer a recuperação das estradas vicinais dos setores São Felipe, Menino Jesus, Todos os Santos, São Brás e Cristo Rei.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 105 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência da recuperação das Ruas Urbanas dos Bairros Cidade Alta, Modulo 05, Setor Industrial, Padre Duílio e Palmiteira.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 106 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a ANATEL-MT e a ENERGIZA-MT, sobre a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para retirar fios e cabos de Telefonia e Internet inutilizados instalados nas redes de energia elétrica de toda a cidade.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 107 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Mioto e do asfaltamento da Rua Eduardo Gonçalves, ambas localizadas no Loteamento Andorinha, Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 108 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação, encascalhamento e patromamento das Ruas Curiúva e Kalore, ambas localizadas no Bairro Modulo 5.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 109 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e oportunidade de realizar a pintura de toda a extensão da pista de caminhada da Lagoa da Garça.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 110 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo Ortolan, a necessidade e oportunidade de realizar agendamento online para a consultas ambulatoriais realizadas nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros da cidade.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 91 de 2024
Indicam a Vossa Excelência, o senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros, Presidente do INTERMAT, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar uma gestão voltada para acelerar os processos de regularização fundiária urbana e rural sob a jurisdição do Estado de Mato Grosso no município de Juína/MT.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2024
REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense referentes à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 16 de 2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, Com cópia a senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças que encaminhe a esta Casa de Leis informações das empresas vencedoras do certamente de toda a vigência dos contratos referentes ao Pregão 82/2022 com vigência no período de 25 de outubro de 2022 a 24 de outubro de 2023. 1. Ordem de fornecimento; 2. Relatório mensal dos serviços prestados; 3. Notas de empenho; 4. Ordem de pagamento; 5. Notas de liquidação; e, 6. Notas Fiscais de serviço.