OFC Nº 132/2024 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

132

Complemento

 

Ano

2024

Data

09/04/2024

Protocolo

1838/2024

Assunto

OFÍCIO N.º 81/2024/ASS.LEG/CMJ, de 9 de abril de 2024, com Requerimento Simples nº 15/2024 e a Indicação n.º 91/2024, ambos apresentados por vereadores. Esses documentos estão sendo encaminhados para conhecimento e providências necessárias.

Interessado

Mauro Mendes - Governador do Estado MT

Autoria

Bil do Modulo 4

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 15 de 2024
REQUEREM ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, que tome as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense referentes à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
Data Anexação: 9 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 91 de 2024
Indicam a Vossa Excelência, o senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, com cópia ao senhor Francisco Serafim de Barros, Presidente do INTERMAT, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar uma gestão voltada para acelerar os processos de regularização fundiária urbana e rural sob a jurisdição do Estado de Mato Grosso no município de Juína/MT.