OFC Nº 176/2024 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

176

Complemento

 

Ano

2024

Data

23/04/2024

Protocolo

1917/2024

Assunto

OFÍCIO N.º 102/2024/ASS.LEG/CMJ, de 23 de abril de 2024 com Indicações nº 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126/2024, bem como o Requerimento Simples nº 19/2024, para ciência e as providências cabíveis.

Interessado

Paulo Augusto Veronese - Prefeito

Autoria

Bil do Modulo 4

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 19 de 2024
REQUER da Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e da senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde com cópia a Coordenadora de Vigilância em Saúde, que encaminhem a esta Casa informações detalhadas sobre os equipamentos de análise e controle de água que foram enviados ao município no ano de 2018 pelo Governo do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 118 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Stefania Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de realizar a abertura de portões nas laterais do Ginásio Municipal de Esportes.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 119 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde a necessidade, oportunidade e urgência de realizar mutirões para eliminar filas de esperas para consultas, exames e cirurgias na secretaria.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 120 de 2024
Indica a Sua Excelência Diego Guimarães, Deputado Estadual, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para aquisição de 2 ambulâncias, modelo caminhonete traçada, cuja destinação será 01 para Distrito de Terra Roxa e outra para Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 121 de 2024
Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Valteir Barreto Secretário Municipal de Assistência Social, a necessidade e oportunidade de garantir a ofertar e a construção de 300 casas populares de Programas Habitacionais de Interesse social para atender as demandas da cidade de Juína.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 122 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na Escola Osvaldo Cruz no Distrito de Filadélfia para colocar em funcionamento os aparelhos de ar condicionado nas cinco salas recém-construídas.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 123 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura e a DER/SEDUC/Juína a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão na oferta de transporte escolar para os alunos dos bairros distante do centro a exemplo Cidade Alta, Modulo 05, Palmiteira e Padre Duílio.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 124 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade, oportunidade e conveniência de fazer gestão para equipar os ônibus com Kits de segurança (cadeirinhas com cinto de segurança) e contratar monitores de transporte escolar para auxiliar o motorista em todos os trajetos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 125 de 2024
Indica a Sua Excelência Mauro Mendes, Governador de Mato Grosso, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente a necessidade e oportunidade de destinação de maquinários essenciais para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades agrícolas locais. 01 PC (Pá Carregadeira); 01 Pá Carregadeira; e, 01 Caminhão Caçamba.
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria: Indicação nº 126 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jônatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de recuperação de estradas com encascalhamento e abertura de desaguador na vicinal da Comunidade Todos os Santos.