Vinculos (OFC Nº 196/2024 - Oficio)

Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses.

Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrimônio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relatório contendo informações abrangentes sobre os veículos atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos.

Requer a Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 3 de maio às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município de Juína, com foco especial no funcionamento do Centro Cirúrgico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades Básicas de Saúde e demais informações pertinentes.

Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.

Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.

Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro.