OFC Nº 196/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
196
Complemento
Ano
2024
Data
02/05/2024
Protocolo
1978/2024
Assunto
OFÍCIO N.º 114/2024/ASS.LEG/CMJ, de 30 de abril de 2024, com Indicações nº 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135/2024, bem como o Requerimentos Simples nº 22, 23 e 24/2024, apresentados por diferentes vereadores. Encaminhamos tais documentos para ciência e as providências cabíveis.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - Prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 127 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 128 de 2024
Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 129 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 130 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 131 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 132 de 2024
Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 133 de 2024
Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 134 de 2024
Indica a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar à Associação dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Região do Distrito de Filadélfia, nesta cidade de Juína, um trator agrícola completo com implementos diversos, tais como grade, lâmina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, caçamba para confecção de silagem e caretinha.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 135 de 2024
Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 22 de 2024
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrimônio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relatório contendo informações abrangentes sobre os veículos atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 23 de 2024
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 24 de 2024
Requer a Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 3 de maio às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município de Juína, com foco especial no funcionamento do Centro Cirúrgico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades Básicas de Saúde e demais informações pertinentes.
Matéria: Indicação nº 127 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Valdoir Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e relevância de promover revisão na Lei nº 1115, de 14 de outubro de 2009, que regulamenta o uso dos equipamentos públicos do município para serviços prestados à iniciativa privada. Propomos também a criação de um Fundo destinado a atender as demandas de serviços, com especial enfoque na agricultura familiar.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 128 de 2024
Indicam a Sua Excelência Dr João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos para a construção de mais seis (6) salas de aula na Escola 21 de Abril do Bairro Padre Duílio, bem como para construção de um (1) auditório e vestuário na quadra de esporte.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 129 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da regularização fundiária da quadra 350 do Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 130 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da construção de uma nova ponte na estrada de acesso a carvoaria, localizada na linha 4, Comunidade São Pedro.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 131 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da recuperação da ponte com substituição do prancheado de duas pontes, uma sobre o Córrego Barro Preto e uma sobre o Córrego da Volta, ambas localizadas na vicinal JN 380 na localidade do Rio Preto, estrada de acesso a Fazenda Amália.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 132 de 2024
Indicam a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 133 de 2024
Indicam a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral - São Francisco de Assis, localizada no Bairro Palmiteira, Município de Juína.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 134 de 2024
Indica a Sua Excelência Janaina Riva, Deputada Estadual, a necessidade e oportunidade de destinar à Associação dos Agricultores Familiares da Gleba Rio do Ouro, localizada na Região do Distrito de Filadélfia, nesta cidade de Juína, um trator agrícola completo com implementos diversos, tais como grade, lâmina, jato pulverizador, ensiladeira, plantadeira, caçamba para confecção de silagem e caretinha.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Indicação nº 135 de 2024
Indica a Sua Excelência Carlos Henrique Baqueta Fávaro – Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA com cópias ao senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 para o rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína/MT.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 22 de 2024
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao Diretor do Departamento de Patrimônio, que encaminhe a esta Casa de Leis, Relatório contendo informações abrangentes sobre os veículos atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, tanto aqueles em atividade quanto os inativos.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 23 de 2024
Requer a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura que encaminhe a esta Casa de Leis planilha detalhada com informações referentes aos gastos com combustível (óleo diesel e gasolina) dos veículos e máquinas atribuídos à Secretaria de Infraestrutura, especificando os quilômetros percorridos e as horas de trabalho das máquinas nos últimos seis meses.
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 24 de 2024
Requer a Sua Excelência Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que convoque a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, para comparecer a esta Câmara Municipal no dia 3 de maio às 9 horas, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município de Juína, com foco especial no funcionamento do Centro Cirúrgico, no atendimento da UPA, nas consultas nas Unidades Básicas de Saúde e demais informações pertinentes.