OFC Nº 325/2024 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
325
Complemento
Ano
2024
Data
02/07/2024
Protocolo
2287/2024
Assunto
Ofício nº 179/2024/ASS.LEG/CMJ de 2 de julho de 2024 com indicações nº 190, 191, 192, 193, 194, 195, 197/2024 e Requerimento simples nº 33/2024, proposições aprovadas na sessão plenária do dia 1º de julho de 2024, para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 192 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada de acesso à Aldeia Enawenê-Nawê.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 193 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 194 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 195 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 197 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 190 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 191 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída”
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 33 de 2024
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT."
Matéria: Indicação nº 192 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da recuperação da estrada de acesso à Aldeia Enawenê-Nawê.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 193 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade de colocar placas de sinalização "R-24A – Sentido de circulação da via ou pista" nas Avenidas Mato Grosso e Cuiabá, mais precisamente em frente às saídas/entradas do estacionamento do Supermercado Favorito, localizado no Módulo 5.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 194 de 2024
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, a necessidade e oportunidade de realizar obras de drenagem nas Ruas das Perdizes e Rua Portal do Sol, ambas localizadas no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 195 de 2024
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade e oportunidade da construção de duas lombadas na Rua José de Oliveira, localizada no bairro Palmiteira.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 197 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade, oportunidade e conveniência de realizar serviços de reabertura, encascalhamento, patrolamento, drenagens das aguas pluviais e reformas de pontes das estradas Rio Preto sentido Fazenda Areia Branca e Amália, Pesqueiro, Estrada Projetada Rio Juruena e Rio Preto II.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 190 de 2024
Indica a Sua Excelência o senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, e ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, sobre a necessidade e oportunidade de somar esforços para realizar um projeto de limpeza e revitalização das lagoas existentes no centro urbano da cidade, entre os bairros Módulo 5 e Cidade Alta, visando à preservação das nascentes.
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Indicação nº 191 de 2024
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de rebaixamento de morros e alinhamento de curvas frente a propriedade do senhor Nildo, localizada na Linha 4 e frente a propriedade do senhor Joílson na “Efinha sem saída”
Data Anexação: 2 de Julho de 2024
Matéria: Requerimento Simples nº 33 de 2024
REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Fabiano Aurélio Ribeiro, Presidente da Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no Plenário Henrique Simionatto, no dia 12 de julho de 2024, com início às 19 horas e término previsto para as 21 horas, com transmissão via redes sociais, gravação e arquivamento. A audiência terá como temática: "Contratação de Concessão Administrativa visando a Exploração e Prestação dos Serviços de Coleta, Transporte dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), Apoio à Coleta Seletiva, Implantação de Central de Triagem de Resíduos Recicláveis, Implantação e Operação de Estação de Transbordo, Implantação e Operação de Ecoponto, Implantação e Operação de Aterro Sanitário para Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos, Implantação de Programa de Educação Ambiental, Projeto e Recuperação de Área para Atendimento do Perímetro Urbano e dos Distritos do Município de Juína/MT."