PORT Nº 081/2024 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
81
Complemento
Ano
2024
Data
19/11/2024
Protocolo
Assunto
Concede folga para a servidora efetiva, DAFLE KATRINE GOMES BRESSAN correspondentes a prestação de serviços para a justiça eleitoral nas eleições municipais de 2024 e saldo de banco de horas.
Interessado
Dafle - servidora
Autoria
Bil do Modulo 4
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
4
Data Fim Prazo
20/12/2024
Observação
CONSIDERANDO a Resolução nº 2, de 27 de fevereiro de 2020 que instituiu e regulamentou o banco de horas no Poder Legislativo do Município de Juína; e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante identificado esta em conformidade ao art. 98 da lei nº 9.504/1997.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida folga de quatro dias à servidora efetiva Dafle Katrine Gomes Bressan, lotada no cargo de Agente Administrativo desta Casa de Leis e exercendo a função de Agente de Materiais, conforme requerimento apresentado.
Parágrafo único. As folgas referem-se:
I - a dois dias de compensação pelas horas acumuladas;
II - a dois dias relativos ao trabalho nas eleições municipais, e deverão ser usufruídas no período de 17 a 20 de dezembro de 2024.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante identificado esta em conformidade ao art. 98 da lei nº 9.504/1997.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida folga de quatro dias à servidora efetiva Dafle Katrine Gomes Bressan, lotada no cargo de Agente Administrativo desta Casa de Leis e exercendo a função de Agente de Materiais, conforme requerimento apresentado.
Parágrafo único. As folgas referem-se:
I - a dois dias de compensação pelas horas acumuladas;
II - a dois dias relativos ao trabalho nas eleições municipais, e deverão ser usufruídas no período de 17 a 20 de dezembro de 2024.