Vinculos (OFC Nº 024/2025 - Oficio)

Indica a Sua Excelência, o Senhor Geremias Lima, Prefeito em exercício, com cópia a Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Transito do Município, a necessidade e oportunidade da construção de uma lombada as proximidades da Frango Motos, localizada na Avenida Mato Grosso, Modulo 5.

Indicam a Sua Excelência Geremias Lima, Prefeito em exercício, com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e urgência da aquisição e instalação de, no mínimo, três aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 18.000 BTU’s cada, destinados ao Hospital Municipal Hideo Sakuno.

Indica a Sua Excelência Geremias Lima, Prefeito em exercício, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, indicamos a necessidade de buscar meios para transferir as atividades das autoescolas atualmente realizadas em área pública no Bairro Módulo 5 para outro local mais adequado. Como sugestão, propomos a utilização da Praça de Eventos, que permanece ociosa por longos períodos e dispõe de espaço suficiente para a realização das aulas práticas.

Indica à Sua Excelência Valdir Barranco, Deputado Estadual, com cópia ao Senhor Lalokwarise Detalikwaene Enawenw, Presidente da Associação Indígena Enawene Nawe, a necessidade e oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para a construção de dois (2) poços artesianos na Aldeia Lolowekwa Kotakowinakwa, por meio da Associação Indígena Enawene Nawe.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Juarez Costa a necessidade de alocar recursos, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), oriundos de emenda parlamentar, para a realização de obras de duplicação, drenagem, implantação de ciclovia e construção de canteiro central na Avenida Brasília, via que dá acesso ao Bairro Padre Duílio e outras localidades.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Robson Amorim, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de proceder ao asfaltamento de todas as ruas ainda não pavimentadas no Bairro Padre Duílio, a saber: Avenida Joinville, Avenida Itiquira, Avenida Brasília, Rua Cerejeiras, Rua Itaúba, Rua Mogno, Rua Cabiúna, Rua Buriti, Rua Castanheira, Rua Cambará, Rua Embaúba, Rua Jaracatiá, Rua Angelim, Rua Figueira, Rua Palmeiras, Rua Pariri, Rua Massaranduba e Rua Guarantã.

Indicam a Sua Excelência Geremias da Silva Lima, Prefeito em Exercício, com cópias ao Senhor Valteir Barreto Mariano, Secretário Municipal de Assistência e ao Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e Conselho Tutelar de Juína, a necessidade, oportunidade e conveniência de que seja alterada a Lei Complementar Municipal n.º 1.570/2015, visando adequar o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Juína ao horário das 7 às 11 horas e das 13 às 17 horas, garantindo que as conselheiras tutelares atendam as demandas da população em conformidade com suas atribuições legais. Ademais, solicita-se a regulamentação e disciplina do banco de horas referente aos plantões, bem como o retorno do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder aos reparos na Linha 3 , Estrada do Bico da Bota, consistindo em rebaixamento do morro , levantamento do trecho , patrolamento e encascalhamento.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Geremias Lima, Prefeito em Exercício, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de proceder reparos e substituição de placas de identificação de ruas e avenidas.

REQUER a Vossa Excelência, Geremias Lima, Prefeito em Exercício, e ao senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Finanças e Administração, que encaminhem a esta Casa de Leis a relação detalhada dos saldos de todas as contas bancárias referentes ao encerramento da gestão, conforme especificado na justificativa.