OFC Nº 063/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
63
Complemento
Ano
2025
Data
18/02/2025
Protocolo
220/2025
Assunto
OFÍCIO N.º 30/2025/ASS.LEG/CMJ, de 18 de fevereiro de 2025 com Indicações nº 33, 34, 35, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59/2025, Requerimento Simples nº 7/2025, para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 33 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de uma praça pública no Residencial Bandeirante.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 34 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de, no mínimo, cinco salas de aula anexas ao Centro de Educação Infantil (CEI) do Bairro Padre Duílio, visando atender alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 35 de 2025
Indica a Sua Senhoria Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar ônibus para o transporte escolar dos alunos residentes nos bairros Padre Duílio, Palmiteira, Residencial Alvorada, Flamboyant e Bandeirante, que estudam na área central do município.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Linha 9.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 42 de 2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e o levantamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 43 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de providenciar a retirada das placas das obras públicas já finalizadas há mais de 5 anos.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 44 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de substituir a areia das quadras de esporte localizadas nas praças públicas de nossa cidade.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área de espera coberta da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00, para a execução de obras de asfaltamento das ruas do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de banheiros públicos na Praça do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da perfuração de poços artesianos, sendo um no Distrito de Filadélfia e outro na Gleba Rio Azul.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de um prédio para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da construção de pontes de concreto na Rodovia MT-183, nos seguintes trechos: Rio Perdido, Rio Areia, Rio Furquim e Rio Vermelho.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a urgência de solucionar a situação dos lotes do Loteamento Pantanal que apresentaram duplicidade nos lances durante o leilão público de venda.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência da instalação de um equipamento de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Fontanillas, especificamente na sala do médico.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópias ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de estudos e esforços conjuntos para disponibilizar um artista plástico ou pintor para a restauração do orelhão em formato de arara, localizado na Av. Jambos, nº 519-N, Centro, em frente à Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de um veículo para a UDR/Centro de Reabilitação.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
Indica à Sua Excelência, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de 01 Unidade de Quimioterapia na cidade de Juína, para atender pacientes da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
ndica à Sua Excelência, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação destinadas à duplicação da Avenida Brasília, no município de Juína-MT.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Indica à Sua Excelência, senador Jaime Verissimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação destinada à duplicação da Avenida Brasília, no município de Juína-MT.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar equipamentos adquiridos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 7 de 2025
REQUEREM que o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Valdoir Antônio Pezzini, encaminhe a esta Casa de Leis e promova a devida publicação da descrição das atribuições dos cargos efetivos, comissionados e contratados que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal.
Matéria: Indicação nº 33 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e oportunidade da construção de uma praça pública no Residencial Bandeirante.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 34 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópias ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de, no mínimo, cinco salas de aula anexas ao Centro de Educação Infantil (CEI) do Bairro Padre Duílio, visando atender alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental da rede municipal.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 35 de 2025
Indica a Sua Senhoria Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, com cópia ao senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade de destinar ônibus para o transporte escolar dos alunos residentes nos bairros Padre Duílio, Palmiteira, Residencial Alvorada, Flamboyant e Bandeirante, que estudam na área central do município.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 41 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e a oportunidade de instalação de uma academia ao ar livre na Comunidade Nossa Senhora da Saúde, Linha 9.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 42 de 2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar o encascalhamento e o levantamento da estrada de acesso ao Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 43 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade de providenciar a retirada das placas das obras públicas já finalizadas há mais de 5 anos.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 44 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade e oportunidade de substituir a areia das quadras de esporte localizadas nas praças públicas de nossa cidade.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 45 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade de ampliar a área de espera coberta da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 46 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Deputado Federal Juarez Costa, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos, oriundos de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.000.000,00, para a execução de obras de asfaltamento das ruas do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 47 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da construção de banheiros públicos na Praça do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 48 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da perfuração de poços artesianos, sendo um no Distrito de Filadélfia e outro na Gleba Rio Azul.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 49 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade e oportunidade da construção de um prédio para a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 50 de 2025
Indica a Sua Senhoria, o Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade da construção de pontes de concreto na Rodovia MT-183, nos seguintes trechos: Rio Perdido, Rio Areia, Rio Furquim e Rio Vermelho.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 51 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a urgência de solucionar a situação dos lotes do Loteamento Pantanal que apresentaram duplicidade nos lances durante o leilão público de venda.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 52 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a urgência da instalação de um equipamento de ar-condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Fontanillas, especificamente na sala do médico.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 53 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópias ao Senhor Eriscon Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, e à Senhora Estefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de estudos e esforços conjuntos para disponibilizar um artista plástico ou pintor para a restauração do orelhão em formato de arara, localizado na Av. Jambos, nº 519-N, Centro, em frente à Câmara Municipal de Juína.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 54 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da aquisição de um veículo para a UDR/Centro de Reabilitação.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 56 de 2025
Indica à Sua Excelência, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar para construção de 01 Unidade de Quimioterapia na cidade de Juína, para atender pacientes da Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 57 de 2025
ndica à Sua Excelência, deputada federal Rubia Fernanda (Cel. Fernanda), a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação destinadas à duplicação da Avenida Brasília, no município de Juína-MT.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 58 de 2025
Indica à Sua Excelência, senador Jaime Verissimo de Campos, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 4.000.000,00 para a execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação destinada à duplicação da Avenida Brasília, no município de Juína-MT.
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 59 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Henrique Baqueta Fávaro, com cópia ao Senhor Adalberto Rodrigues, Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, a necessidade e a oportunidade de disponibilizar equipamentos adquiridos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 7 de 2025
REQUEREM que o Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Valdoir Antônio Pezzini, encaminhe a esta Casa de Leis e promova a devida publicação da descrição das atribuições dos cargos efetivos, comissionados e contratados que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal.