OFC Nº 100/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
100
Complemento
Ano
2025
Data
25/02/2025
Protocolo
293/2025
Assunto
OFÍCIO N.º46/2025/ASS.LEG/CMJ, de 25 de fevereiro de 2025 com Indicações nº 55, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79/2025, Requerimentos Simples nº 8, 9/2025 apresentada por vereador, que encaminhamos para ciência e providências.
Segue ainda projeto de lei nº 6/2025 aprovado, para sanção ou veto.
Segue ainda projeto de lei nº 6/2025 aprovado, para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre o Residencial Alvorada e o Bairro Bandeirantes.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Stefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de realizar a limpeza, poda e roçagem da grama no espaço de lazer do campo de futebol do Bairro São José Operário; a reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Ginásio de Esportes; a reforma estrutural da quadra de esportes externa ao Ginásio de Esportes; e a elaboração de um relatório detalhado sobre a paralisação da obra do Centro de Atletismo no Bairro Módulo 06.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Interventor Antônio Gonçalves, localizada no Setor Industrial.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar reparos em pontos críticos da estrada da Linha J.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir o lixo eletrônico como resíduo a ser gerido pela empresa contratada pela Prefeitura, no ecoponto que será construído no perímetro urbano do município.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar a recuperação de pontes e a operação “tapa-buracos” na Linha Caiabi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar melhorias no travessão que liga a Comunidade Nossa Senhora de Fátima até a propriedade do senhor João do Sicredi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Indica a Sua Excelência, Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Indica a Sua Excelência, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Indica a Sua Excelência, Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplicação da Avenida Brasília, bem como para a revitalização do canteiro central ao longo de seu trajeto, incluindo a construção de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sintética, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville até o Residencial Alvorada.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplicação da Avenida Brasília, bem como para a revitalização do canteiro central, incluindo a construção de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sintética, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville até o Residencial Alvorada.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de uma faixa de pedestre elevada. Caso não seja possível, solicita-se a realização da pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Nosso Lar, no bairro Padre Duílio, nesta cidade.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização da Unidade Básica de Saúde Central de Juína, localizada no Bairro São José Operário. Valor total da proposta: R$ 2.276.907,00.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização do Centro Especializado em Reabilitação (CER II). Valor total da proposta: R$ 6.532.000,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar um local adequado e próximo à cidade para o descarte de lixo orgânico, grama e galhos de árvores, visando promover a correta destinação dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar ventiladores na área do refeitório da Escola Orlando Pereira (antiga Alternativa), visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os alunos e servidores durante as refeições.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no local onde será construído o Centro Olímpico no Bairro Cidade Alta, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de qualidade para a construção e futura utilização da estrutura.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da Praça do Bairro Padre Duílio, visando à melhoria da aparência e ao bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade de cercar a quadra de vôlei de areia de areia, da praça do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de obras de pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros Módulo 6 : Rua Presidente Prudente, Rua São Paulo, Rua Mogi Mirim e Avenida José Nilo Bergamin.
Matéria: Indicação nº 55 de 2025
Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre o Residencial Alvorada e o Bairro Bandeirantes.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 60 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Stefânia Basílio, Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, a necessidade de realizar a limpeza, poda e roçagem da grama no espaço de lazer do campo de futebol do Bairro São José Operário; a reforma completa da quadra de areia localizada ao lado do Ginásio de Esportes; a reforma estrutural da quadra de esportes externa ao Ginásio de Esportes; e a elaboração de um relatório detalhado sobre a paralisação da obra do Centro de Atletismo no Bairro Módulo 06.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 61 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, secretario Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da abertura da Rua Interventor Antônio Gonçalves, localizada no Setor Industrial.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 62 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade de realizar reparos em pontos críticos da estrada da Linha J.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 63 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir o lixo eletrônico como resíduo a ser gerido pela empresa contratada pela Prefeitura, no ecoponto que será construído no perímetro urbano do município.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 64 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar a recuperação de pontes e a operação “tapa-buracos” na Linha Caiabi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a urgência de realizar melhorias no travessão que liga a Comunidade Nossa Senhora de Fátima até a propriedade do senhor João do Sicredi.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
Indica a Sua Excelência, Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 67 de 2025
Indica a Sua Excelência, Jaime Verissimo de Campos, Senador da Republica, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 2.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 68 de 2025
Indica a Sua Excelência, Dilmar Dalbosco, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 para auxiliar no custeio das demandas da saúde pública no município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 69 de 2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, Deputado Federal, a necessidade e oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplicação da Avenida Brasília, bem como para a revitalização do canteiro central ao longo de seu trajeto, incluindo a construção de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sintética, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville até o Residencial Alvorada.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 70 de 2025
indica a Sua Excelência Doutor João, Deputado Estadual, a necessidade e oportunidade de destinação de recursos, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), para a continuidade das obras de duplicação da Avenida Brasília, bem como para a revitalização do canteiro central, incluindo a construção de academia ao ar livre, pista de caminhada, quadra poliesportiva e campo de grama sintética, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Avenida Joinville até o Residencial Alvorada.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 71 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento de Trânsito, a necessidade de implantação de uma faixa de pedestre elevada. Caso não seja possível, solicita-se a realização da pintura de uma faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil Nosso Lar, no bairro Padre Duílio, nesta cidade.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 72 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização da Unidade Básica de Saúde Central de Juína, localizada no Bairro São José Operário. Valor total da proposta: R$ 2.276.907,00.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 73 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização do Centro Especializado em Reabilitação (CER II). Valor total da proposta: R$ 6.532.000,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 74 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar um local adequado e próximo à cidade para o descarte de lixo orgânico, grama e galhos de árvores, visando promover a correta destinação dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 75 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de instalar ventiladores na área do refeitório da Escola Orlando Pereira (antiga Alternativa), visando proporcionar um ambiente mais confortável e adequado para os alunos e servidores durante as refeições.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 76 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no local onde será construído o Centro Olímpico no Bairro Cidade Alta, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de qualidade para a construção e futura utilização da estrutura.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 77 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade da limpeza da Praça do Bairro Padre Duílio, visando à melhoria da aparência e ao bem-estar dos moradores que utilizam o espaço para lazer e convivência.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 78 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade de cercar a quadra de vôlei de areia de areia, da praça do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 79 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de obras de pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros Módulo 6 : Rua Presidente Prudente, Rua São Paulo, Rua Mogi Mirim e Avenida José Nilo Bergamin.