Vinculos (OFC Nº 109/2025 - Oficio)

Indica à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, localizada entre o Residencial Alvorada e o Bairro Bandeirantes.

Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de incluir o lixo eletrônico como resíduo a ser gerido pela empresa contratada pela Prefeitura, no ecoponto que será construído no perímetro urbano do município.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização da Unidade Básica de Saúde Central de Juína, localizada no Bairro São José Operário. Valor total da proposta: R$ 2.276.907,00.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário de Planejamento, Robson Amorim Machado, e à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade de agilizar a documentação necessária junto ao Ministério da Saúde, por meio do Sistema SISMOB – Sistema de Monitoramento de Obras, até o dia 15 de abril, visando à viabilização do Centro Especializado em Reabilitação (CER II). Valor total da proposta: R$ 6.532.000,00 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil reais).

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de destinar um local adequado e próximo à cidade para o descarte de lixo orgânico, grama e galhos de árvores, visando promover a correta destinação dos resíduos e contribuir para a preservação do meio ambiente.

Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e oportunidade da perfuração de um poço artesiano no local onde será construído o Centro Olímpico no Bairro Cidade Alta, com o objetivo de garantir o fornecimento de água de qualidade para a construção e futura utilização da estrutura.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Planejamento e ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade de cercar a quadra de vôlei de areia de areia, da praça do Distrito de Filadélfia.

Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade de obras de pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros Módulo 6 : Rua Presidente Prudente, Rua São Paulo, Rua Mogi Mirim e Avenida José Nilo Bergamin.

REQUER a Vossa Senhoria, Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes aos contratos de aluguel firmados pela Prefeitura Municipal: Localização dos imóveis alugados; Prazo de vigência de cada contrato; Valor pago mensalmente pela Prefeitura em cada contrato; Secretaria responsável pela utilização de cada imóvel; Justificativa para a locação de cada espaço.