OFC Nº 168/2025 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

168

Complemento

 

Ano

2025

Data

26/03/2025

Protocolo

509/2025

Assunto

Ofício nº 89/2025/ASS.LEG/CMJ de 24 de março de 2025, com indicações nº 105, 115, 116, 118, 119/2025 aprovadas na sessão plenária do dia 24 de março 2025 para ciência e providências.

Interessado

Marcela Américo - secretária municipal de saúde

Autoria

Neguinho da Borracharia

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 105 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Governador do Estado de Mato Grosso Senhor Mauro Mendes com cópia a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito e a Senhora Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade implementação de programa, aquisição e distribuição gratuita do sensor de glicose Freestyle Libre para pacientes de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 115 de 2025
Indicam a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan a necessidade de agilizar a adesão junto ao NOVO PAC 2 DA SAÚDE do GOVERNO FEDERAL até 31 de março com as seguintes indicações: 1. Construção de uma Policlínica planejadas para atuar como dispositivos centrais no modelo de atenção do Programa Mais Acesso a Especialistas. 2. Construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 3. Aquisição de ambulâncias do SAMU 192; 4. No Modulo 06 a Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS); 5. Aquisição de Combo de equipamentos em Unidades Básicas de Saúde (UBS); 6. Aquisição de Unidades Odontológicas Móveis (UOMs); e, 7. Aquisição de kit de equipamentos para estruturação dos Pontos de Teles saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 116 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Prefeito Municipal Paulo Augusto Veronese com cópia a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Marcela Américo Ortolan, que os tramites de processo seletivo sejam agilizados e quanto antes convocar as aprovadas, para as vagas de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), considerando a urgente necessidade de ampliação desses serviços em nossa cidade.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 118 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da implantação de antenas Starlink nas ambulâncias de Juína.
Data Anexação: 26 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 119 de 2025
Indica a Sua Excelência, Sebastião Rezende, Deputado Estadual com cópia a Senhora Marcela Américo Ortolam Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais ) para custeio da Saúde .