PORT Nº 028/2025 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
28
Complemento
Ano
2025
Data
31/03/2025
Protocolo
Assunto
Coloca à disposição dos contribuintes, por um prazo de sessenta dias o Balanço Geral anual 2024 referente as Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Juína.
Interessado
câmara, população, vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
60
Data Fim Prazo
31/05/2025
Observação
Art. 1º Colocar à disposição dos contribuintes, por um prazo de sessenta dias (60) o Balanço Geral anual 2024 referente as Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Juína, para exame e apreciação, o qual poderá questionar sua legitimidade, na forma da Lei Orgânica junto a esta Casa de Leis.
Art. 2º O processo completo em material físico de trata o artigo 1º estará à disposição nas dependências da Câmara Municipal de Juína, situada a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos, centro de Juína – MT, durante o horário de expediente, das 07h às 13h, em cumprimento a dispositivos constitucionais.
Parágrafo Único. O Balanço Geral anual 2024 Contas de Gestão, Prefeitura também estão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://sapl.juina.mt.leg.br/docadm/6671 aonde poderá ser consultado.
Art. 2º O processo completo em material físico de trata o artigo 1º estará à disposição nas dependências da Câmara Municipal de Juína, situada a Praça Tancredo de Almeida Neves, Avenida dos Jambos, centro de Juína – MT, durante o horário de expediente, das 07h às 13h, em cumprimento a dispositivos constitucionais.
Parágrafo Único. O Balanço Geral anual 2024 Contas de Gestão, Prefeitura também estão disponibilizadas no endereço eletrônico: https://sapl.juina.mt.leg.br/docadm/6671 aonde poderá ser consultado.