OFC Nº 191/2025 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

191

Complemento

 

Ano

2025

Data

31/03/2025

Protocolo

551/2025

Assunto

Ofício nº 93/2025/ASS.LEG/CMJ de 31 de março de 2025 Assunto: Indicações 120, 121, 123, 124, 126, 128, 129, 130, 131/2025, Requerimento Simples nº 10/2025 aprovadas na Câmara no dia 21 de março, para ciência e providências. Projeto de lei nº 8/2025 aprovado por unanimidade para sanção ou veto.
Informação da REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, Substitutivo nº 3/2005.

Interessado

Paulo Augusto Veronese - prefeito

Autoria

Neguinho da Borracharia

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 120 de 2025
Indica a Sua Excelência Elizeu Nascimento, Deputado Estadual com cópia a senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de destinação de emenda parlamentar para aquisição de 01 ambulância para o Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 121 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese , Prefeito com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira - Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de que na Escola Osvaldo Cruz, tenha uma servidor exclusivo para atuar na manutenção da área interna e externa desta unidade escolar.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia para Sra. Marcela Américo Ortolan, Secretária Municipal de Saúde, que seja feito a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Terra Roxa (trocar o telhado, o forro, a parte elétrica, piso e janelas construção de uma cozinha anexa e lavanderia.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia para ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura que seja providenciado obra de reforma do piso na quadra de esportes da Escola Osvaldo Cruz do Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Indica à Sua Senhoria, Senhor Allan Kardec Benitez, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre a necessidade e oportunidade de destinar pelo menos 20 (vinte) unidades de processamento de dados (computadores) para atender à demanda do CRAS no município de Juína.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica à Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, construção de passarela tubular subterrâneo para capivaras e que a Lagoa passe a se chamar “Lago das Capivaras”.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia à Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo, a necessidade e a oportunidade de designar um local específico para o diagnóstico da crescente incidência de hanseníase em Juína.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Indicam a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Ericson Leandro de Oliveira, e à Senhora Janaina Solano Gomes Scamparini, da Delegacia Regional de Ensino, a necessidade e a oportunidade de instituir a campanha “Semana D Olho na Manchinha”, com o objetivo de conscientizar professores e alunos das escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio sobre a hanseníase.
Data Anexação: 31 de Março de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio - Secretário de Infraestrutura a necessidade de construção de uma nova Cozinha e Refeitório na Secretaria de Infraestrutura e disponibilidade de que os servidores que moram mais distantes possam almoçar no local.