OFC Nº 208/2025 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

208

Complemento

 

Ano

2025

Data

07/04/2025

Protocolo

597/2025

Assunto

Ofício n• 103/2025/ASS.LEG/CMJ de 7 de abril de 2025 com indicação nº 127/2025 aprovados na sessão plenária do dia 7 de abril para ciência e providência.

Interessado

Ericson Leandro - Secretário Educação

Autoria

Alessandra Maldonado

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Prefeito Municipal, Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e oportunidade de fazer CUMPRIR as determinações da Lei 14.681 de 18 de setembro de 2023 que Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.