PORT Nº 040/2025 - Portaria
Identificação Básica
Tipo Documento
Portaria
Número
40
Complemento
Ano
2025
Data
21/05/2025
Protocolo
Assunto
Concede férias regulamentares a servidora efetiva Maria Alexia dos Santos referente ao período de 2024/2025.
Interessado
Maria Alexia - servidora
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
20
Data Fim Prazo
02/08/2025
Observação
Art. 1º Concede a servidora MARIA ALEXIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de zeladora, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2024/2025, a serem usufruídas no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2025.
Art. 2º Autoriza a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, com o correspondente pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração do período, conforme dispõe o artigo 68 e o § 1º do artigo 72 da Lei Complementar Municipal nº 1.022/2008.
Art. 3.º Autoriza o pagamento pagamento de 13º salario referente ao exercício de 2025 conforme previsto no inciso IV, § 3º, art. 150 da Lei Municipal nº 1022 de 6 de maio de 2008.
Art. 2º Autoriza a conversão de 1/3 (um terço) do período de férias em abono pecuniário, com o correspondente pagamento do adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a remuneração do período, conforme dispõe o artigo 68 e o § 1º do artigo 72 da Lei Complementar Municipal nº 1.022/2008.
Art. 3.º Autoriza o pagamento pagamento de 13º salario referente ao exercício de 2025 conforme previsto no inciso IV, § 3º, art. 150 da Lei Municipal nº 1022 de 6 de maio de 2008.