OFC Nº 353/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
353
Complemento
Ano
2025
Data
11/06/2025
Protocolo
1001/2025
Assunto
Ofício nº 163/2025/ASS.LEG/CMJ de 9 de junho de 2025 com indicações nº 194, 195, 197, 198, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210/2025, Requerimento Simples nº 19/2025, para ciência e providências
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 194 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil reais) destinados à execução de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 195 de 2025
Indicam a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos orçamentários para a aquisição de uma ambulância equipada, visando fortalecer o atendimento da saúde pública do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 197 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando a destinação de áreas de terra urbana para a instalação de igrejas e templos religiosos no município de Juína.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 198 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programação específica para o caminhão-pipa, visando a realização da irrigação das ruas não pavimentadas aos finais de semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 200 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e a oportunidade de expansão da rede de distribuição de água potável nas seguintes vias: Rua Pompéia, Rua Pedra Bela, Rua Onda Verde e Rua Santa Isabel, todas localizadas no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 201 de 2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 203 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a implantação de um painel eletrônico para votação de matérias e controle da ordem de fala nas explicações pessoais durante as sessões plenárias desta Casa de leis.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 204 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e possibilidade da implantação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Nove de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa Edna de Queiroz e a Praça da Bíblia.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 205 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de implantar o serviço de Telemedicina no município de Juína, com prioridade para o atendimento das comunidades da zona rural, sem prejuízo ao atendimento dos moradores da zona urbana, por meio da adesão à Plataforma Estadual de Saúde Digital, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 206 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e conveniência de realizar o encascalhamento e o patrolamento da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o Loteamento Boulevard e a Rodovia MT-170.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 207 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de intensificar a fiscalização e adotar medidas legais para proibir o estacionamento de caminhões de grande porte nas ruas e avenidas da cidade, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação, tendo em vista os riscos iminentes de acidentes.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 208 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a poda das árvores no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 209 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Escola Osvaldo Cruz, localizada na no Distrito de Filadélfia: 1. construção de uma nova cozinha, ampla e com refeitório fechado; 2. construção de mais banheiros para uso dos alunos; 3. construção de cinco novas salas de aula.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 210 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a viabilidade de instituir a gratuidade da passagem no transporte coletivo urbano (ônibus circular) em todo o território da cidade de Juína, beneficiando a população em geral, com foco especial nas pessoas de baixa renda, estudantes, trabalhadores e idosos.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 19 de 2025
REQUER a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, para o dia 09 de junho às 15 horas, com o objetivo de discutir a “Educação no Campo é Direito: A luta Continua – Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Permanência – Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa e pela implantação de metodologia de alternância nas Escolas Rurais”
Matéria: Indicação nº 194 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de disponibilizar recursos no valor de R$ 20.860.000,00 (vinte milhões, oitocentos e sessenta mil reais) destinados à execução de obras de rebaixamento de morros, reabertura e encascalhamento das estradas vicinais do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 195 de 2025
Indicam a Sua Excelência o Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a necessidade e oportunidade de destinar recursos orçamentários para a aquisição de uma ambulância equipada, visando fortalecer o atendimento da saúde pública do município de Juína, Estado de Mato Grosso.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 197 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade de elaborar projeto visando a destinação de áreas de terra urbana para a instalação de igrejas e templos religiosos no município de Juína.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 198 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de implantar uma programação específica para o caminhão-pipa, visando a realização da irrigação das ruas não pavimentadas aos finais de semana, incluindo sábados, domingos e feriados.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 200 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Eduardo Rodrigues, Diretor Geral do DAES, a necessidade e a oportunidade de expansão da rede de distribuição de água potável nas seguintes vias: Rua Pompéia, Rua Pedra Bela, Rua Onda Verde e Rua Santa Isabel, todas localizadas no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 201 de 2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário municipal de Planejamento, a necessidade e a oportunidade da implantação de uma Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência no município de Juína.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 203 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Aelcio Moreira de Oliveira, Presidente da Mesa Diretora, a necessidade e a oportunidade de viabilizar a implantação de um painel eletrônico para votação de matérias e controle da ordem de fala nas explicações pessoais durante as sessões plenárias desta Casa de leis.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 204 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a necessidade e possibilidade da implantação de estacionamento transversal no canteiro central da Avenida Nove de Maio, no trecho compreendido entre a Travessa Edna de Queiroz e a Praça da Bíblia.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 205 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade de implantar o serviço de Telemedicina no município de Juína, com prioridade para o atendimento das comunidades da zona rural, sem prejuízo ao atendimento dos moradores da zona urbana, por meio da adesão à Plataforma Estadual de Saúde Digital, disponibilizada pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 206 de 2025
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e conveniência de realizar o encascalhamento e o patrolamento da Avenida Perimetral João Marques Cardoso, no trecho compreendido entre o Loteamento Boulevard e a Rodovia MT-170.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 207 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Monaliza Rocha, Diretora do Departamento Municipal de Trânsito, a necessidade de intensificar a fiscalização e adotar medidas legais para proibir o estacionamento de caminhões de grande porte nas ruas e avenidas da cidade, especialmente em áreas residenciais e de grande circulação, tendo em vista os riscos iminentes de acidentes.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 208 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a poda das árvores no Bairro Módulo 4.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 209 de 2025
Indica a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade e a oportunidade que sejam adotadas providências no sentido de viabilizar as seguintes melhorias na Escola Osvaldo Cruz, localizada na no Distrito de Filadélfia: 1. construção de uma nova cozinha, ampla e com refeitório fechado; 2. construção de mais banheiros para uso dos alunos; 3. construção de cinco novas salas de aula.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 210 de 2025
Indica a sua Excelência Senhor Paulo Augusto Veronse, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento, a viabilidade de instituir a gratuidade da passagem no transporte coletivo urbano (ônibus circular) em todo o território da cidade de Juína, beneficiando a população em geral, com foco especial nas pessoas de baixa renda, estudantes, trabalhadores e idosos.
Data Anexação: 11 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 19 de 2025
REQUER a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, para o dia 09 de junho às 15 horas, com o objetivo de discutir a “Educação no Campo é Direito: A luta Continua – Abordagens dos Desafios, Peculiaridades e Caminhos para a Garantia de Acesso e Permanência – Contra o Fechamento da Escola Estadual de Campo Antônio Francisco Lisboa e pela implantação de metodologia de alternância nas Escolas Rurais”