Vinculos (OFC Nº 379/2025 - Oficio)

Indica-se a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da instalação de três aduelas de concreto e cinco bueiros em PVC, em pontos estratégicos da estrada rural que liga a sede municipal ao Distrito de Fontanillas.

Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a gestão junto à Delegacia Regional de Juína para promover a poda das árvores localizadas no pátio daquele órgão.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de se realizar patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha I, bem como patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros danificados na estrada que dá acesso ao Assentamento Samambaia.

Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da substituição da ponte de madeira localizada na Avenida Brasília, no bairro Padre Duílio, por bueiro em concreto.

REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025.

REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento à esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identificação, especificação dos serviços prestados e período de utilização; Justificativa formal sobre o não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscrição “A SERVIÇO DA PREFEITURA”.