OFC Nº 379/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
379
Complemento
Ano
2025
Data
18/06/2025
Protocolo
1058/2025
Assunto
Ofício nº 172/2025/ASS.LEG/CMJ de 16 de junho de 2025 com indicação nº 211, 212, 219, 221/2025, Requerimentos Simples nº 20, 21/2025 aprovados na sessão plenária do dia 16 de junho, para ciência e providências,
Interessado
Jonatas Plinio - Secretário Infraestrutura
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 211 de 2025
Indica-se a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da instalação de três aduelas de concreto e cinco bueiros em PVC, em pontos estratégicos da estrada rural que liga a sede municipal ao Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 212 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a gestão junto à Delegacia Regional de Juína para promover a poda das árvores localizadas no pátio daquele órgão.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 219 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de se realizar patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha I, bem como patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros danificados na estrada que dá acesso ao Assentamento Samambaia.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 221 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da substituição da ponte de madeira localizada na Avenida Brasília, no bairro Padre Duílio, por bueiro em concreto.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 20 de 2025
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 21 de 2025
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento à esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identificação, especificação dos serviços prestados e período de utilização; Justificativa formal sobre o não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscrição “A SERVIÇO DA PREFEITURA”.
Matéria: Indicação nº 211 de 2025
Indica-se a Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a conveniência da instalação de três aduelas de concreto e cinco bueiros em PVC, em pontos estratégicos da estrada rural que liga a sede municipal ao Distrito de Fontanillas.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 212 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar a gestão junto à Delegacia Regional de Juína para promover a poda das árvores localizadas no pátio daquele órgão.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 219 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de se realizar patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha I, bem como patrolamento, encascalhamento e substituição de bueiros danificados na estrada que dá acesso ao Assentamento Samambaia.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Indicação nº 221 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da substituição da ponte de madeira localizada na Avenida Brasília, no bairro Padre Duílio, por bueiro em concreto.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 20 de 2025
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, que encaminhe a esta Casa de Leis os seguintes documentos: a) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa Coopervale (CNPJ: 21.679.098/0001-25) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025; b) Relação de servidores contratados pela Prefeitura por meio da Cooperativa AGAP - Associação de Gestão e Programas (CNPJ: 17.363.705/0001-76) e seus respectivos vencimentos, referente ao mês de maio de 2025.
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Matéria: Requerimento Simples nº 21 de 2025
REQUER ao Senhor Jônatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento à esta Casa de Leis dos seguintes documentos: Lista completa de todos os veículos contratados pela Prefeitura de Juína por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, contendo identificação, especificação dos serviços prestados e período de utilização; Justificativa formal sobre o não cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 1.445/2013, que estabelece a obrigatoriedade da identificação dos veículos e equipamentos utilizados por prestadores terceirizados de serviços públicos por meio de etiquetas padronizadas contendo a inscrição “A SERVIÇO DA PREFEITURA”.