Vinculos (OFC Nº 450/2025 - Oficio)
Total de Vinculos: 2
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 04/08/2025 |
Indicação nº 250 de 2025 - Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006.
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| 04/08/2025 |
Indicação nº 251 de 2025 - Indicam à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urgência, espaço físico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das Técnicas em Alimentação Escolar, em cumprimento ao Orientativo nº 006/SMEC/JUÍNA/MT.
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