OFC Nº 450/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
450
Complemento
Ano
2025
Data
04/08/2025
Protocolo
1287/2025
Assunto
Ofício nº 202/2025/ASS.LEG/CMJ de 4 de agosto de 2025 com indicações nº 250 e 252/2025 para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006.
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Indicam à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urgência, espaço físico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das Técnicas em Alimentação Escolar, em cumprimento ao Orientativo nº 006/SMEC/JUÍNA/MT.
Matéria: Indicação nº 250 de 2025
Indicam à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Valdoir Antônio Pezzini e a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Américo a necessidade e oportunidade de agilizar a elaboração e implementação do Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, visando corrigir distorções na aplicação da EC nº 120/2022 e da Lei nº 11.350/2006.
Data Anexação: 4 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 251 de 2025
Indicam à Sua Excelência o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de disponibilizar, com urgência, espaço físico apropriado nas unidades de ensino para armazenamento de pertences pessoais das Técnicas em Alimentação Escolar, em cumprimento ao Orientativo nº 006/SMEC/JUÍNA/MT.