PJURI Nº 031/2025 - Parecer Jurídico
Identificação Básica
Tipo Documento
Parecer Jurídico
Número
31
Complemento
Ano
2025
Data
20/08/2025
Protocolo
Assunto
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Ordinária nº 20/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
Interessado
Vereadores e Comissões Permanentes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e da outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, do município de Juína MT para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria Anual - LOA, referente ao exercício financeiro de 2026 e da outras providências.