OFC Nº 498/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
498
Complemento
Ano
2025
Data
22/08/2025
Protocolo
1447/2025
Assunto
SIMP nº 000390-039/2025, Procedimento Administrativo
Polo passivo: Município de Juína/MT
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as ações do Poder Público Municipal voltadas ao combate da dengue, zica e chikungunya, após constatação da desídia do Município de Juína em fiscalizar de ofício a limpeza de lotes urbanos, de advertir a população em geral e os proprietários de lotes urbanos irregulares e de sancionar aqueles que não efetivassem a limpeza dos lotes.
Polo passivo: Município de Juína/MT
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO: Trata-se de procedimento administrativo instaurado para acompanhar as ações do Poder Público Municipal voltadas ao combate da dengue, zica e chikungunya, após constatação da desídia do Município de Juína em fiscalizar de ofício a limpeza de lotes urbanos, de advertir a população em geral e os proprietários de lotes urbanos irregulares e de sancionar aqueles que não efetivassem a limpeza dos lotes.
Interessado
Câmara, população, vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação