OFC Nº 510/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
510
Complemento
Ano
2025
Data
28/08/2025
Protocolo
1495/2025
Assunto
Ofício nº 224/2025/ASS.LEG/CMJ de 26 de agosto de 2025 com indicações nº 268, 270, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 298, 299, 300/2025 aprovadas por unanimidade na sessão plenária do dia 25 de agosto para ciência e providências.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Alessandra Maldonado
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 268 de 2025
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema – Área I, Assentamento Paulo Trava.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 270 de 2025
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Antônio, localizado no Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 283 de 2025
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 284 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo e a responsável pela vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de mosquitos transmissores de dengue e outras doenças relacionadas e a contratação de agentes de combate a endemias.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 285 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro na estrada da Comunidade São Braz, próximo à propriedade do Senhor Edgar.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 286 de 2025
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína a necessidade e a oportunidade de reparos no piso de uma sala de aula na Escola Estadual do Distrito de Terra Roxa, em Juína.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 287 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da instalação de iluminação publica nas ruas ao entorno da Escola Paulo Frente, especificadamente na Rua Cafeara, esquina com Avenida Maringá, Modulo 5.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 288 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da construção de dois redutores de velocidade na rua de frente a Casa de Saúde Indígena (CASAI).
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 289 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar para apreciação e votação a alteração e prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 290 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010, que estabelece a Constituição do Conselho Municipal de Educação, conforme proposta de lei em anexo.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 291 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 292 de 2025
Indica a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – ENERGISA S/A com cópia a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, que seja realizado instalação de rede de baixa tensão na Avenida Florianópolis no Setor Industrial.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 293 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer reparos urgentes na ponte seca em frente propriedade Sr. Nego Branco , localizada na Gleba Rio do Ouro .
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 294 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade instalar um parque infantil e reformar a Escola Municipal Rural Euclides da Cunha – Linha 4
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 295 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição do atual quebra-molas localizado na Avenida Passo do Lago por uma faixa de pedestre elevada.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 296 de 2025
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade da reforma geral reparadora da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário, em Juína/MT, com especial atenção à cobertura da quadra de esportes, tendo em vista os danos estruturais graves e aparentes que comprometem a segurança, a qualidade do ensino e a valorização da comunidade escolar.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 298 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação a necessidade e oportunidade de gestão na Escola Municipal Orlando Pereira para a remoção de entulhos e uma casa de madeira deteriorada.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 299 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade reparação dos buracos do Residencial Bandeirantes (operação tapa buracos.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 300 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína Educação, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de adquirir 01 (um) Elevacar e Macacos Hidráulicos para oficina da SINFRA.
Matéria: Indicação nº 268 de 2025
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar patrolamento e encascalhamento da estrada da Gleba Iracema – Área I, Assentamento Paulo Trava.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 270 de 2025
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar reabertura de estrada e corte de morro frente a propriedade do senhor Antônio, localizado no Distrito de Filadélfia.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 283 de 2025
Indica a Sua Excelência, Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 284 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Marcela Américo e a responsável pela vigilância sanitária, a necessidade e oportunidade de realizar trabalhos para eliminar focos de mosquitos transmissores de dengue e outras doenças relacionadas e a contratação de agentes de combate a endemias.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 285 de 2025
Indica a Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e oportunidade do rebaixamento de morro na estrada da Comunidade São Braz, próximo à propriedade do Senhor Edgar.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 286 de 2025
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Sr. Ericson Leandro de Oliveira – Secretário Municipal de Educação e Cultura de Juína a necessidade e a oportunidade de reparos no piso de uma sala de aula na Escola Estadual do Distrito de Terra Roxa, em Juína.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 287 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da instalação de iluminação publica nas ruas ao entorno da Escola Paulo Frente, especificadamente na Rua Cafeara, esquina com Avenida Maringá, Modulo 5.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 288 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da construção de dois redutores de velocidade na rua de frente a Casa de Saúde Indígena (CASAI).
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 289 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar para apreciação e votação a alteração e prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal nº 1.859, de 12 de junho de 2019.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 290 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010, que estabelece a Constituição do Conselho Municipal de Educação, conforme proposta de lei em anexo.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 291 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento a necessidade e a oportunidade de encaminhar a esta Casa de Leis a alteração da Lei Municipal nº 1.160, de 14 de maio de 2010.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 292 de 2025
Indica a CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA – ENERGISA S/A com cópia a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, que seja realizado instalação de rede de baixa tensão na Avenida Florianópolis no Setor Industrial.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 293 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade de fazer reparos urgentes na ponte seca em frente propriedade Sr. Nego Branco , localizada na Gleba Rio do Ouro .
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 294 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade instalar um parque infantil e reformar a Escola Municipal Rural Euclides da Cunha – Linha 4
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 295 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de substituição do atual quebra-molas localizado na Avenida Passo do Lago por uma faixa de pedestre elevada.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 296 de 2025
Indica a Sua Excelência, Alan Porto, Secretário de Estado de Educação , com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira , Secretário Municipal de Educação e Cultura a necessidade da reforma geral reparadora da Escola Estadual Ana Neri, localizada no Bairro São José Operário, em Juína/MT, com especial atenção à cobertura da quadra de esportes, tendo em vista os danos estruturais graves e aparentes que comprometem a segurança, a qualidade do ensino e a valorização da comunidade escolar.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 298 de 2025
Indica à Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito, com cópia ao Senhor Ericson Leandro de Oliveira, Secretário Municipal de Educação a necessidade e oportunidade de gestão na Escola Municipal Orlando Pereira para a remoção de entulhos e uma casa de madeira deteriorada.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 299 de 2025
Indica a Sua Excelência Paulo Augusto Veronese, Prefeito com copia ao Sr. Jonatas Plinio - Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade reparação dos buracos do Residencial Bandeirantes (operação tapa buracos.
Data Anexação: 28 de Agosto de 2025
Matéria: Indicação nº 300 de 2025
Indica a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína Educação, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade de adquirir 01 (um) Elevacar e Macacos Hidráulicos para oficina da SINFRA.