Vinculos (OFC Nº 526/2025 - Oficio)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.

Indica a Sua Excelência Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necessário para a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Infraestrutura de Juína - MT.

. Indica à Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclusão da sede da Associação de Som Automotivo no município de Juína – MT.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de um Barracão Comunitário no Bairro Palmiteira, no Município de Juína.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manutenção da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em caráter de urgência, o serviço de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Setor Industrial.

Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de uma área de espera em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instalação de uma porta de emergência nos fundos da referida unidade.

Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas e avenidas do município.