OFC Nº 526/2025 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
526
Complemento
Ano
2025
Data
02/09/2025
Protocolo
1532/2025
Assunto
Ofício nº 230/2025/ ASS.LEG/CMJ de 1º de setembro de 2025 com Indicações nº 297, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 317/2025, Moção de Repudio nº 1/2025 aprovada nesta Casa de leis, para ciência e providência. Projeto de Lei nº 21, 22, 23/2025 para sanção ou veto.
Interessado
Paulo Augusto Veronese - prefeito
Autoria
Neguinho da Borracharia
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 297 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento cessão de área pública para Colônia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais de Juína.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 301 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de uma área de espera em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instalação de uma porta de emergência nos fundos da referida unidade.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 302 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de um Barracão Comunitário no Bairro Palmiteira, no Município de Juína.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 303 de 2025
. Indica à Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclusão da sede da Associação de Som Automotivo no município de Juína – MT.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 304 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de um murro em torno da Casa Mortuária do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 305 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade da contratação de um servidor para realizar serviços de manutenção no Cemitério, na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 306 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros na Praça do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 307 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em caráter de urgência, o serviço de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Setor Industrial.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 308 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manutenção da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 309 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias nas ruas não pavimentadas do Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 310 de 2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necessário para a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Infraestrutura de Juína - MT.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 311 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de construção de faixas de travessia de pedestres elevadas em pontos estratégicos da cidade, como em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas proximidades das escolas públicas e particulares.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 312 de 2025
Indicas a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira, a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Paulo Freire- Módulo 5.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 313 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas e avenidas do município.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 314 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de providenciar a construção de uma praça pública no Residencial Bandeirantes.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 315 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira , a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas - Módulo 6.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 316 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a substituição das placas de sinalização de trânsito danificadas e a instalação de novas placas onde não existem, em todas as ruas e avenidas do município.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 317 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Deputado Estadual Doutor João, a necessidade e a oportunidade de destinar uma academia ao ar livre para a praça do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 318 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar a remoção de uma mangueira na Rua Pedra Bela, localizada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.
Matéria: Indicação nº 297 de 2025
Indicam a Sua Excelência, Paulo Augusto Veronese, Prefeito de Juína, com cópia ao Senhor Robson Amorim Machado, Secretário Municipal de Planejamento cessão de área pública para Colônia Z-20 de Pescadores, entidade representativa de pescadores profissionais de Juína.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 301 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia à Senhora Marcela Américo, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade e a oportunidade da construção de uma área de espera em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Palmiteira, bem como a instalação de uma porta de emergência nos fundos da referida unidade.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 302 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Fábio Garcia, Deputado Federal e Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para a construção de um Barracão Comunitário no Bairro Palmiteira, no Município de Juína.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 303 de 2025
. Indica à Sua Excelência, o Senhor Elizeu Nascimento, Deputado Estadual, a necessidade e a oportunidade de destinar recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para a conclusão da sede da Associação de Som Automotivo no município de Juína – MT.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 304 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plínio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade da construção de um murro em torno da Casa Mortuária do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 305 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade e a oportunidade da contratação de um servidor para realizar serviços de manutenção no Cemitério, na Unidade Básica de Saúde (UBS) e na Escola do Distrito de Terra Roxa.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 306 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Valdoir Antônio Pezzini, Secretário Municipal de Administração e Finanças, a necessidade de construção de banheiros públicos e a instalação de bebedouros na Praça do Bairro Palmiteira.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 307 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar, em caráter de urgência, o serviço de umidificação (molhamento) das ruas não pavimentadas do Setor Industrial.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 308 de 2025
Indica à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura a necessidade e a oportunidade da reabertura e manutenção da estrada da linha Pesqueiro, localidade do Rio Preto.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 309 de 2025
Indicam à Sua Excelência, o Senhor Paulo Augusto Veronese, Prefeito Municipal, com cópia ao Senhor Jonatas Plinio, Secretário Municipal de Infraestrutura, a necessidade e a oportunidade de realizar melhorias nas ruas não pavimentadas do Bairro Módulo 5.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 310 de 2025
Indica a Sua Excelência Juarez Costa, deputado federal, a necessidade e a oportunidade de destinar emenda parlamentar no valor necessário para a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Infraestrutura de Juína - MT.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 311 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade de construção de faixas de travessia de pedestres elevadas em pontos estratégicos da cidade, como em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas proximidades das escolas públicas e particulares.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 312 de 2025
Indicas a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira, a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Paulo Freire- Módulo 5.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 313 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a instalação de placas de denominação em todas as ruas e avenidas do município.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 314 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Planejamento, Robson Amorim Machado, a necessidade e a oportunidade de providenciar a construção de uma praça pública no Residencial Bandeirantes.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 315 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Ericson Leandro de Oliveira , a necessidade de construção a cobertura na área de lazer da Escola Municipal Professora Maria Hilda Panas - Módulo 6.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 316 de 2025
Indica a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia à Diretora do Departamento de Trânsito, Monaliza Rocha, a necessidade e a oportunidade de providenciar a substituição das placas de sinalização de trânsito danificadas e a instalação de novas placas onde não existem, em todas as ruas e avenidas do município.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 317 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Deputado Estadual Doutor João, a necessidade e a oportunidade de destinar uma academia ao ar livre para a praça do Bairro Padre Duílio.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 318 de 2025
Indico a Vossa Excelência, o Prefeito Paulo Augusto Veronese, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Jonatas Plínio, a necessidade e a oportunidade de providenciar a remoção de uma mangueira na Rua Pedra Bela, localizada no Bairro Cidade Alta.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação da destinação original das áreas de terras pertencentes ao patrimônio municipal que mencionada e da outras providências.
Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra em Juína MT e dá outras providências.